A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda questões instigantes do direito comercial. O autor dividiu a obra em dois blocos principais onde no primeiro, teceu considerações iniciais acerca do estabelecimento empresarial, aprofundando-se nos elementos imateriais que o compõem. No segundo, tratou da possibilidade de cessão do estabelecimento e do contrato de exoploração do extabelecimento, avaliando, em cada um, os aspectos contratuais mais importantes, bem como suas repercussões patrimoniais.
Propõe-se a estruturar juridicamente a securitização, incentivando a sua utilização no Brasil. Inicia com a demonstração da função social da operação e prossegue com seu histórico, definição e determinação da categoria jurídica a que pertence a securitização. Na seqüência, examina as etapas de sua estrutura jurídica, bem como os principais participantes e colaboradores. Por fim, identifica os principais obstáculos à consolidação da securitização no Brasil, oferecendo soluções que possibilitem sua superação.