A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda o princípio da independência do juiz em face da jurisprudência dos tribunais, analisando o novo papel atribuído à jurisprudência nos países vinculados à civil law.
Analisa o princípio da independência do juiz em face da jurisprudência dos tribunais, fazendo uma breve digressão sobre o novo papel atribuído à jurisprudência nos países vinculados à civil law. Aborda aspectos das fontes do direito, como a hermenêutica jurídica, a Civil law e common Law, a função da jurisprudência e a natureza jurídica da súmula, comparando diversos países. Trata da proposta da emenda constitucional que visa garantir a súmula vinculante no Brasil.