Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 63709-63728 de 139521 < Anterior   Próximo >

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (12-07-2006)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (23-01-2007)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (25-04-2007)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (25-09-2007)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (28-09-2007)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (14-11-2007)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (18-08-2006)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado da Paraíba, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-12-2012)
Cooperação técnica com o objetivo de permitir ao TCU acesso ao sistema informatizado do Programa de Gestão Documental do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (17-10-2007)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (10-01-2006)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (16-12-2005)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal 4ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (23-06-2017)
Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil (rede de informações jurídica e legislativa do Brasil).

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (30-05-2012)
Extrato de Acordo de Cooperação AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (30-11-2016)
Termo de Execução Descentralizada - TED 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ. O Senado disponibiliza à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do SENADO, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (19-12-2019)
Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o STJ, que tem por objeto do presente Acordo a licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" ao Senado Federal, a título gratuito.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT); SAF (21-01-2010)
Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (14-12-2017)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-03-2013)
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/13, entre o Superior Tribunal de Justiça e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior - Sicoob Judiciário, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal, em c/c, conta-salário ou poupança no Banco, ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED.

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); OUTRAS (16-08-2013)
Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2013 celebrado entre o STF e o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU e o CNMP, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento do espaço físico para as ações de capacitação.

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); OUTRAS (24-07-2012)
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objetivo estabelecer condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do STJ.

Resultados 63709-63728 de 139521 < Anterior   Próximo >