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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O direito intertemporal e o Artigo 6º da EC nº 103/2019: o caso dos empregados públicos = The intertemporal law and the Article 6 of the Amendment to the Constitution no. 103/2019: the case of public employees
Oliveira, Lucas Soares de (2020)
Artigo de revista
Direito Intertemporal e o novo Código de Processo Civil
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro (Coord.); Greco, Leonardo (Coord.); Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (Coord.) (2017)
Sumário de livro
O Direito Intertemporal e o novo Código de Processo Civil: com particular referência ao processo de conhecimento) = The Intertemporal Law and the new Brazilian Civil Procedure Code (with reference to the process of understanding
Theodoro Júnior, Humberto (2016)
Artigo de revista
Direito intertemporal e o protesto por novo júri
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida (2010)
Artigo de revista
Direito intertemporal e os contratos de trato sucessivo no novo Código Civil
Gunzburger, Daniel Guerra (2005)
Artigo de revista
O Direito Intertemporal e seus fenômenos
Almeida, Lilian Barros de Oliveira (10-2010)
Artigo
O Direito Intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil = Intertemporal law on the application of binding judicial precedents established by the New Code of Civil Procedure
Panutto, Peter; Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade (2017)
Artigo de revista
Direito Intertemporal no novo CPC
Viana Jr., Dorgival (2016)
Artigo de revista
Direito intertemporal no Processo Civil: as normas e situações processuais com natureza de Direito Material
Lima, Lucas Rister de Sousa (2009)
Sumário de livro
Direito Intertemporal nos recursos cíveis
Scalabrin, Felipe (2016)
Artigo de revista
Direito Intertemporal Penal. Possibilidade de “combinação” de Leis: o equívoco da Lex Tertia
Malheiros Filho, Arnaldo (2007)
Artigo
Direito intertemporal processual
Rosas, Roberto (1982)
Artigo de revista
Direito intertemporal, honorários advocatícios, sucumbência recursal e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
Andrighi, Fátima Nancy (2018)
Capítulo de livro
Direito Intertemporal: início do prazo durante a vigência do novo CPC: a forma do ato processual e a contagem dos prazos em dias úteis
Vicente, Fabrizzio Matteucci; Scavone Junior, Luiz Antonio (2017)
Artigo de revista
Direito Islâmico e Direito Internacional: os termos de uma relação = Islamic Law and International Law: the terms of a relationship
Nasser, Salem Hikmat (2012)
Artigo de revista
O direito judicial como forma de resolução dos anseios sociais por justiça
Carmignani, Maria Cristina da Silva (2005)
Artigo
Direito Jurisprudencial
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro (Coord.); Marinoni, Luiz Guilherme (Coord.); Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.) (2014)
Sumário de livro
Direito jurisprudencial do CPC: um estudo sobre a (des)necessidade de intimação pessoal para pagamento de multa em obrigação de fazer = The Brazilian system of precedents: an essay on the need for personal intimation to pay fine in obligation to do
Bueno, Cassio Scarpinella (2021)
Artigo de revista
O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
Theodoro Júnior, Humberto (2021)
Artigo de revista
Direito Jurisprudencial: volume II
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro (Coord.); Marinoni, Luiz Guilherme (Coord.); Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.) (2014)
Sumário de livro
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