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O direito fundamental à proteção de dados : vigilância, privacidade e regulação
Rodriguez, Daniel Piñeiro (2021)
Sumário de livro
Direito fundamental à proteção de dados em tempos de pandemia: necessárias equações entre segurança pública e privada
Leal, Rogério Gesta (2020)
Artigo de revista
O direito fundamental à proteção de dados pessoais
Mendes, Laura Schertel (2011)
Artigo
O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado = The fundamental right to consumer's personal data protection and free market
Ruaro, Regina Linden (2018)
Artigo de revista
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a pandemia da Covid-19 = The fundamental right to personal data protection and the Covid-19 pandemic
Martins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria = The fundamental right to protection of personal data and the limits to the remunerated biometric service of data conferencing
Rodrigues, Ricardo Schneider; Ruaro, Regina Linden (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: análise da decisão paradigmática do STF na ADI 6.387-DF = The fundamental right to personal data protection: analysis of the paradigmatic decision from STF in ADI 6.387-DF = El derecho fundamental a la protección de datos personales: análisis de la decisión paradigmática del STF en la ADI 6.387-DF
Fachin, Zulmar Antonio (2022)
Artigo de revista
Direito fundamental à proteção do trabalhador e o STF: o caso da Declaração de Constitucionalidade do § 1º do Artigo 71 da Lei 8.666/1993 na ADC 16-DF
Chapper, Alexei Almeida (2011)
Artigo de revista
O direito fundamental à proteção em face da automação = The fundamental right to protection in the face of automation
Martinez, Luciano; Maltez, Mariana (2017)
Artigo de revista
Direito fundamental à prova
Ramos, Vitor de Paula (2013)
Artigo
O direito fundamental à prova e a legitimidade dos provimentos sob a perspectiva do direito democrático
Tavares, Fernando Horta; Cunha, Maurício Ferreira (2011)
Artigo
O direito fundamental à prova e os desafios relativos à sua concretização no novo Código de Processo Civil brasileiro = The fundamental right to proof and the challenges related to its densifying in the new Brazilian Civil Procedure Rules
Reichelt, Luis Alberto (2017)
Artigo de revista
O direito fundamental à prova e os poderes instrutórios do juiz = The fundamental right to evidence and the evidenciary judicial powers
Reichelt, Luis Alberto (2018)
Artigo de revista
O direito fundamental à prova na produção e (re)valoração de meios de prova em segunda instância = The fundamental right to proof in production and (re)valuation of evidence at the court of appeal
Forster, João Paulo Kulczynski (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à prova: da produção à valoração das provas estatísticas = The fundamental right to proof: the production and valuation of statistical evidence
Cardoso, Natasha Reis de Carvalho (2023)
Artigo de revista
Direito fundamental à publicidade dos atos processuais e forma eletrônica dos atos processuais no âmbito cível: autos eletrônicos, sessões de julgamento virtual e por videoconferência = Fundamental right to publicity of procedural acts and electronic form of procedural acts in civil justice perspective: electronic case files, virtual and videoconference judgment sessions
Reichelt, Luis Alberto (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à razoável duração do processo e a legitimidade do Judiciário: o papel do juiz no contexto da jurisdição virtual e a estrutura simbólica do Direito = The fundamental right to reasonable duration of process and the Judiciary’s legitimacy: the judge’s role in the context of virtual jurisdiction and the symbolic structure of Law
Ramos Filho, Wilson; Gusmão, Bráulio Gabriel (2013)
Artigo de revista
O direito fundamental à razoável duração do processo e a proibição de liminares
Righi¸ Eduardo (2008)
Artigo de revista
Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo
Slaibi Filho, Nagib (2000)
Artigo de revista
Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo
Slaibi Filho, Nagib (2000)
Artigo de revista

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