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Direito Penal do inimigo

Neumann, Ulfrid (2007)

Artigo

Direito penal do inimigo : alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito ?

Araújo, Marcelo Cunha de (01-2011)

Estuda os pontos centrais e as críticas da perspectiva do direito penal do inimigo e a sua adequação aos ditames constitucionais brasileiros.

Artigo

O Direito Penal do Inimigo aplicado a um Estado Democrático de Direito = The Enemy of Criminal Law applied for a Democratic State Law

Bizarria, Breno Timbó Magalhães (2012)

Artigo de revista

Direito Penal do inimigo como teoria da vigência da norma e da pessoa

Bung, Jochen (2006)

Artigo

Direito Penal do inimigo e a globalização: quando a exceção se torna a regra: uma análise crítica = Criminal Law of the enemy and globalization: when the exception becomes the rule: a critical analysis

Gonçalves, Antonio Baptista (2011)

Artigo de revista

O direito penal do inimigo e a Lei de crimes hediondos

Habib, Gabriel (2016)

Sumário de livro

Direito penal do inimigo e culpa jurídico-penal: o problema da responsabilidade pelo livre-arbítrio

Santos, Admaldo Cesário dos (2009)

Sumário de livro

Direito Penal do inimigo e direitos fundamentais

Callegari, André Luís; Dutra, Fernanda Arruda (2007)

Artigo

Direito Penal do inimigo e Lei de Segurança Nacional de 1935, no Brasil = Criminal Law of enemy and National Security Law, in the year 1935, in Brazil

Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton Bisi; Carvalho, Thiago Fabres de (2017)

Artigo de revista

O Direito Penal do inimigo e o seu necessário contraponto, uma política jurídica apoiada no garantismo = The Criminal Law of the enemy and his need counterpoint, a legal policy supported in guaranteeism

Mayerle, Daniel; Steffen, Pablo Franciano (2013)

Artigo de revista

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global

Alencar, Claudio Demczuk de (2012)

Artigo de revista

Direito Penal do inimigo e teoria do mimetismo: uma abordagem sob a ótica girardiana

Cabette, Eduardo Luiz Santos; Nahur, Marcius Tadeu Maciel (2014)

Sumário de livro

Direito Penal do inimigo juvenil: interdição e internação compulsória

Ramidoff, Mário Luiz (2014)

Artigo de revista

Direito Penal do inimigo, ou um Direito Penal pelas metades

Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de (2014)

Artigo

O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos

Vale, Ionilton Pereira do (2011)

Artigo de revista

Direito penal do inimigo: julgamento dos crimes lesa humanidade

Henriques, Ronald Jean de Oliveira (2020)

Sumário de livro

Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Jakobs, Günther; Meliá, Manuel Cancio (2010)

Sumário de livro

Direito Penal do inimigo: o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório = Criminal Law of the enemy: the differentiated disciplinary regime applied to the interim prisoner

Soares, Gabriela Mansur; Rodrigues, Ingrid Samara (2016)

Artigo de revista

Direito penal do inimigo: proposta ou constatação?

Costa, Daniela Carvalho Almeida da (2006)

Analisa e questiona a neutralidade da construção teórica do direito penal do inimigo, tal qual elaborada por Günther Jakobs, contextualizando-a com o recrudescimento do direito penal contemporâneo.

Artigo

Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania

Fabretti, Humberto Barrionuevo (2021)

Sumário de livro

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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