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Fioraneli, Ademar (1988)
Artigo de revista



Gornati, Gilberto; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)
Artigo de revista

Lucca, Newton de; Domingues, Alessandra de Azevedo (2009)
Sumário de livro

Dip, Ricardo (Org.); Jacomino, Sérgio (Org.) (2012)
Sumário de livro

Galhardo, Flaviano; Paro, João Pedro; Nalini, José Renato; Brandelli, Leonardo (2021)
Sumário de livro

Salles, Venicio Antonio de Paula (2006)
Trata-se de obra que busca suprir a necessidade de trabalhos doutrinários envolvendo o segmento do Direito Registral Imobiliário, e traz inovações e questionamentos necessários para o debate envolvendo o "direito de propriedade" e as formas que o alicerçam. Ressalta a significativa importância das ações de retificação e nulidade de registro após o advento da Lei n. 10.931, de 4 de agosto de 2004, desvendando os pontos que estruturam esses procedimentos. Enfoca com profundidade a questão da segurança jurídica no Direito Registral Imobiliário, bem destacando que esta, em absoluto, repousa na perpetuidade das formas e dos registros.
Sumário de livro

Melo Filho, Álvaro (2005)
Artigo de revista

Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2018)
Sumário de livro


Justen Filho, Marçal (05-2007)
Discorre sobre o direito regulatório e o Estado regulador, apresentando suas características e uma comparação entre os dois modelos, sobre o Estado regulatório e o poder de controle sobre as atividades privadas.
Artigo

Leal, Fernando; Cardoso, Henrique Ribeiro; Vasconcelos, Agtta Christie Nunes; Feitosa Neto, Pedro Meneses (2020)
Sumário de livro



Fonseca, Reynaldo Soares da; Costa, Daniel Castro Gomes da Costa, (2020)
Sumário de livro

Vieira, Thiago Rafael; Regina, Jean Marques (2020)
Sumário de livro

Estrada, Manuel Martin Pino (2013)
Artigo

Iglesias, Juan (2012)
Sumário de livro

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