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Sá, Petrônio Maranhão Gomes de (1983)
Artigo de revista

Santos, Murilo Rezende dos (2009)
Artigo

Jobim, Marco Félix (2018)
Sumário de livro

Ribeiro, Gabrielle Carvalho; Freire, Mariana Belchior Ribeiro (07-2011)
Debate as funções da pena, destacando a função preventiva da pena privativa de liberdade, nas suas acepções positiva e negativa. Elucida as críticas pertinentes à temática, ressaltando o paradoxo entre a realidade infraestrutural e psicológica do sistema prisional brasileiro e o papel ressocializador da pena, seara na qual projetos-modelo de reintegração social emanam como exceções, cujos métodos constituem exemplos a serem incentivados e concretizados.
Artigo

Medeiros, Bruna Bessa de; Ustárroz, Daniel (2017)
Artigo de revista






Sunstein, Cass R. (07-2003)
Sugere que, apesar de certas dificuldades, as normas reguladoras podem ser classificadas conforme a sua função, que elas não devem ser tratadas como um todo unitário, que se alinham a padrões reconhecíveis, e que são frequentemente defensáveis, pelo menos a princípio.
Artigo

Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos; Soares, Ricardo Maurício Freire (01-2012)
Artigo




Cunha, Paulo Ferreira da (2014)
Artigo

Winter, Eduardo da Silva (2015)
Artigo de revista

Junqueira, Aristides (02-2011)
Trata-se de entrevista que apresenta uma avaliação da atuação do Ministério Público no cenário político-jurídico nacional, comenta a aplicação do princípio da não culpabilidade no Brasil, avalia a proposta de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e discorre sobre a forma de recrutamento de membros do Ministério Público.
Artigo

Dal Pozzo, Gabriela Tomaselli Bresser Pereira (2010)
Sumário de livro

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