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Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-09-2009)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processos PA nº 700/1992 e STJ nº 5059/2006.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-02-2011)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processo STJ nº 5302/2006.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-07-2009)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processo PA n. 345/1994.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-10-2009)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processo PA n. 24/1993.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-12-2011)
Dispensa de reavaliação médica. Processos STJ n. 9745/2011 e STJ n. 9773/2011.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-05-2009)
Decisão referente à dispensa da reavaliação médica periódica. Processos PA n. 489/1994, STJ n. 5017/1997, STJ n. 5026/1997 e STJ n. 3919/2007.
Dispensa de Reavaliação Médica Periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-07-2009)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processos PA n. 165/1995 e PA n. 207/1991.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (19-05-2009)
Dispensa de eavaliação médica periódica. Processos PA n. 1905/1985, STJ n. 625/1997, STJ n. 6742/2001 e STJ n. 1880/2004.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-07-2009)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processos PA n. 590/1994, STJ n. 950/1996, STJ n. 5471/1999.
Dispensa de Reavaliação Médica Periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-07-2009)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processos STJ n. 3006/1997, STJ n. 3189/1997 e STJ n. 4677/2003.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-08-2012)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 9812/2011.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-07-2009)
Dispensa da reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 223/2009.
Dispensa de reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-09-2009)
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processo STJ 4398/2000.
Dispensa de reavaliação médica períodica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-01-2009)
Dispensa de Avaliação médica periódica.
Dispensa de servidor para participação em evento
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-05-2011)
Dispensa de servidor para participação em evento - indeferimento. Processo STJ nº 3964/2011
Dispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosul
Oyarzábal, Mario J. A. (2006)
Artigo de revista
A dispensa discriminatória e o ônus probatório = The waiver discriminatory and the burden of proof
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Santos, Pedro Diogo Pacheco dos (2017)
Artigo de revista
Dispensa discriminatória: portador de vírus HIV ou doença grave = Discriminatory discharge: HIV-positive person or serious disease
Belmonte, Alexandre Agra (2014)
Artigo de revista
A dispensa do instrumento contratual nos procedimentos licitatórios públicos: afastamento da burocracia ou favorecimento à fraude?
Magalhães, Bruno Barata (2008)
Artigo de revista
Dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde para tratamento urgente: uma leitura a partir da horizontalidade dos direitos sociais = Emergency treatments and the dismiss of grace period in health insurance: a reading from the horizontality of social rights
Cambi, Eduardo; Lima, Jairo Néia (2015)
Artigo de revista

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