A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Palestra sobre dispositivos da Lei n. 3.666, de 21 de junho de 1993, que preveem os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública. Afirma que o conteúdo da lei contém excelente matéria que se apresenta, entretanto, esparsa e pulverizada.
Rosilho, André Janjácomo; Rais, Diogo; Sodré, Habacuque Wellington; Nassar, Paulo André; Buck, Pedro; Ribeiro, Pedro Henrique; Glezer, Rubens Eduardo (10-2011)
Apresenta breve explanação sobre a dinâmica de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação às suas competências constitucionalmente delineadas e definidas. Busca auxiliar a compreensão dos leitores que não militam na seara desses órgãos do Poder Judiciário.
