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Do direito das marcas e da propriedade industrial
Scudeler, Marcelo Augusto (2013)
Sumário de livro
Do direito de acesso à informação pública em poder do Estado : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
Máximo, Marcela de Fátima Menezes; Aoki, Raquel Lima de Abreu; Aoki, William Ken (07-2012)
Artigo
Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Godoy, Claudio Luiz Bueno de (2007)
Artigo
Do direito de construir ou plantar em propriedade de terceiro segundo o novo Código Civil: do direito de superfície
Hermeto, Pedro Romeiro (2018)
Artigo de revista
Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor
Loureiro, Francisco Serra (2015)
Artigo de revista
Do Direito de Família ao direito das famílias: a repersonalização das relações familiares no Brasil
Sousa, Mônica Teresa Costa; Waquim, Bruna Barbieri (2015)
Artigo de revista
Do direito de família nas Ordenações Filipinas
Costa Junior, Francisco José de Almeida Prado Ferraz (2014)
Artigo de revista
Do direito de greve do servidor público = The server strike of public law
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista
Do direito de greve dos servidores públicos civis diante da constituição federal
Vieira, Patrício Jorge Lobo (2001)
Trata do direito de greve dos servidores públicos civis e defende sua legitimidade como instrumento de defesa de direitos.
Artigo
Do direito de opção pelo regime público de previdência complementar
Correra, Marcelo Carita (2014)
Artigo de revista
Do direito de recorrer em liberdade na visão do STF
Capez, Fernando (2009)
Artigo de revista
Do direito de voto dos titulares de ações preferenciais após o decurso de três exercícios sem pagamento de dividendos
Wald, Arnoldo (1988)
Artigo de revista
Do Direito do Mar e de seus avatares: a plataforma continental brasileira
Fontoura, Jorge (2011)
Artigo de revista
Do direito do promitente comprador
Azevedo Junior, José Osório de (07-2002)
Artigo
Do direito do servidor público ao auxílio-transporte
Alvares, Maria Lúcia Miranda (2007)
Artigo de revista
Do direito dos animais: por que é importante incluí-lo no sistema educacional brasileiro
Correia, Ana Karina de Sousa (2013)
Artigo de revista
Do direito dos animais: uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei nº 11.794/08 = Animal rights: a reflection on unconstitutionality of Act nº 11.794/08
Correia, Ana Karina de Sousa (2013)
Artigo de revista
Do direito dos servidores federais oriundos de outros entes federativos de permanecerem no regime de previdência anterior ao FUNPRESP = The right of federal servants from other federative entities to remain in The Previous Social Security Welfare
Andrade, Rodrigo Bento de (2019)
Artigo de revista
Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The fundamental right to inclusive education and the Statute of a Person with Disabilities
Rocha, Marcelo Hugo da (2016)
Artigo de revista
Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre Roth e Arendt = From fundamental right to freedom to responsibility: a dialogue beetween Roth and Arendt
Siqueira, Natercia; Siqueira, Marcelo Sampaio (2023)
Artigo de revista

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