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Gonçalves, Obregon; Gonçalves, Leon Bambirra Obregon (2014)
Sumário de livro

Santos Filho, Orlando Venâncio dos (1997)
Artigo de revista


Viana, Juvêncio Vasconcelos (2014)
Sumário de livro

Silva, Ovídio Araujo Baptista da (2009)
Sumário de livro


Rego, Nelson Moraes (2010)
Artigo de revista


Reale, Miguel (04-2006)
Trata do processo contra o presidente da república no Brasil, analisando as competência respectivamente da Câmara dos Deputados e do Senado.
Artigo


Muñoz, Pedro Soares (1973)
Artigo de revista

Ambrogini, Orestes (1992)
Artigo de revista


Fayet Júnior, Ney; Santos, Jádia Larissa Timm dos; Cavedon, Bárbara Zaffari (2018)
Sumário de livro


Dip, Ricardo Henry Marques (1989)
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1990)
Enfatiza as noções históricas, conceituais e os efeitos do protesto de títulos de crédito, destacando ainda questões condizentes com os prazos, sustação e cancelamento do protesto.
Artigo de revista

Pinto, Ronaldo Nogueira Martins (1997)
Artigo de revista

Zagallo, Rogério Leão (12-2000)
Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados novamente sem que qualquer vício ou erro seja observado em seus julgamentos originais.
Artigo

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