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Dois temas relevantes de família: "indenização de serviços domésticos" e "meação de bens", em face do STF e do STJ
Couto, Sergio (2000)
Discute se na vigência de um relacionamento, há reciprocidade de serviços entre os conviventes e se seria cabível indenização em favor de qualquer um deles por prestação de serviços domésticos. Aborda ainda se a concubina teria direito absoluto à metade dos bens pertencentes ao companheiro no caso de rompimento.
Artigo de revista
Dois temas relevantes de família: “indenização de serviços domésticos” e “meação de bens”, em face do STF e do STJ
Couto, Sergio (2000)
Artigo de revista
Dois tradutores de Dante Alighieri
Alencar, Luiz Carlos Fontes de (12-2012)
Discorre sobre traduções da obra de Dante Alighieri.
Artigo
O dolo a partir do giro linguístico: uma proposta = Dolus from the linguistic turning: a proposal
Souza Netto, Eleonora Laurindo de; Garcel, Adriane; Aquino, Laura (2021)
Artigo de revista
Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadas
Wald, Arnoldo (2014)
Artigo
Dolo como compromisso cognitivo
Viana, Eduardo (2017)
Sumário de livro
Dolo como reproche objetivo. Hacia el abandono de la idea de dolo como estado mental
Barberá, Gabriel Pérez (2012)
Artigo
O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública = Malice in administrative improbity: a rational quest for the subjective element in the violation of the principles of Public Administration
Ferreira, Vivian Maria Pereira (2019)
Artigo de revista
Dolo de perigo
Rosa, Fábio Bittencourt da (1976)
Artigo de revista
O dolo do transportador aéreo face à lei internacional e ao Código Brasileiro do Ar
Mota, Octanny Silveira da (1965)
Artigo de revista
Dolo e culpa na corrupção política: improbidade e imputação subjetiva
Neisser, Fernando Gaspar (2019)
Sumário de livro
Dolo e culpa na embriaguez voluntária
Vidal, Hélvio Simões (2005)
Artigo
Dolo e culpa no erro médico = Intent and wrongful conduct in malpractice
Maciel Filho, Euro Bento (2019)
Artigo de revista
Dolo e Direito Penal: modernas tendências
Busato, Paulo César (2019)
Sumário de livro
Dolo e linguagem: rumo a uma nova gramática do dolo a partir da filosofia da linguagem
Cabral, Rodrigo Leite Ferreira (2020)
Sumário de livro
Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993): interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a relevância jurídica da opinião técnica da Procuradoria do Município (STF, Inq 2.482) = Intent and the illegal waiver of public bids (art. 89, Law n. 8.666/1993): strict interpretation of criminal offenses, criminal liability of public servants and the significance of legal advice by public counsel in criminal matters (STF, Inq 2.482)
Leite, Alaor (09-2013)
Artigo
O dolo específico e as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade de licitação: análise do julgado Inq. 3.962/DF = The specific intent and formalities pertaining to the waiver or unenforceability of bidding: analysis of jurisprudence Inq. 3,962/DF [Jurisprudência comentada]
Lucena, Pedro Flávio Cardoso; Freitas Neto, Levaní de (2019)
Artigo de revista
Dolo específico na improbidade administrativa: utilização da recomendação pelo Ministério Público como instrumento de prova
Paz, Cristiane de Sousa Campos da (2023)
Artigo de revista
Dolo eventual e culpa consciente
Puppe, Ingeborg (2006)
Artigo
Dolo eventual e culpa consciente
Rosa, Fábio Bittencourt da (1975)
Artigo de revista

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