A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discute se na vigência de um relacionamento, há reciprocidade de serviços entre os conviventes e se seria cabível indenização em favor de qualquer um deles por prestação de serviços domésticos. Aborda ainda se a concubina teria direito absoluto à metade dos bens pertencentes ao companheiro no caso de rompimento.
