A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CTE (24-03-2010)
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 12.04.2010, segunda-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-03-2024)
Relação preliminar de examinandos que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais integralmente deferidos, nos termos do item 7 do Edital de abertura do Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-11-1993)
Torna público que será realizada, no dia 02.12.1993, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: escolha dos Desembargadores que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para preenchimento da vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Athos Carneiro; e apreciação de propostas de emendas ao Regimento Interno.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-04-2003)
Torna pública a realização de sessão solene do Plenário destinada a empossar o Doutor Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do
Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-06-2005)
Torna público que será realizada, no dia 09.08.2005, sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo e um membro suplente do Conselho da Justiça Federal para o biênio 2005/2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (23-05-1990)
Faz saber que a "Revista de Processo", editada pela Editora Revista dos Tribunais Ltda., requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-06-1994)
Torna público que será realizada, no dia 23.06.1994, Sessão Extraordinária do Plenário para prestar homenagem ao Sr. Ministro Armando Rollemberg, em razão de seu falecimento.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-05-1994)
Torna público que será realizada, no dia 09.06.1994, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Cândido de Carvalho Filho.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-05-2003)
Torna pública a realização de sessão solene do Plenário destinada a homenagear o Excelentíssimo Senhor Ministro Hélio Mosimann em virtude de sua aposentadoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (28-03-2007)
Torna público que a sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 03.04.2007, fica transferida para o dia 26.04.2007, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (25-03-2010)
Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 5.4.2010, segunda-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (27-11-2006)
Torna público que a Sessão Ordinária da 1ª Seção do dia 13.12.2006 terá início às 9h, a fim de serem julgados os processos incluídos na pauta do dia, bem como os em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-10-1992)
Torna público que será realizada, no dia 10.12.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade apreciar o Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (23-10-1992)
Faz saber que a "Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados", editada pela Editora Juridvellenich Ltda., requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.