A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (25-03-2010)
Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 5.4.2010, segunda-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (27-11-2006)
Torna público que a Sessão Ordinária da 1ª Seção do dia 13.12.2006 terá início às 9h, a fim de serem julgados os processos incluídos na pauta do dia, bem como os em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-10-1992)
Torna público que será realizada, no dia 10.12.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade apreciar o Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (23-10-1992)
Faz saber que a "Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados", editada pela Editora Juridvellenich Ltda., requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-10-2002)
Torna público que será realizada, no dia 06.11.2002, Sessão do Plenário destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Garcia Vieira.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-09-1994)
Torna público que será realizada, no dia 11.10.1994, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; aumento do número de Juízes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; aumento do número de Varas Federais na 1ª Região; e assuntos administrativos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-03-1999)
Torna público que será realizada, no dia 03.03.1999, Sessão Extraordinária do Plenário, para eleger e dar posse ao Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-03-1999)
Torna público que será realizada, no dia 04.03.1999, Sessão Extraordinária do Plenário, para elaboração das listas de candidatos às vagas decorrentes das aposentadorias dos Srs. Ministros Adhemar Maciel, Anselmo Santiago e Cid Flaquer Scartezzini.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2018)
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 2 de outubro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, constantes do processo STJ 012352/2018; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2017 e 2018, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-03-2015)
Faz saber que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão
Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas
na Secretaria Judiciária, respectivamente, nos seguintes períodos: de 27 de agosto a 9 de
dezembro de 2014 e de 25 de julho a 25 de novembro de 2014 e os originais das petições iniciais digitalizadas, listados neste Edital.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (26-10-2006)
Torna público que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16.11.2006, fica transferida para o dia 20.11.2006.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-10-2013)
Torna público que será realizada, no dia 20.11.2013, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos
à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Meira.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-08-2015)
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas
na Secretaria Judiciária; os originais das petições digitalizadas e os originais das contrafés digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.