Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 14.8.2014, terá inicio às 9 horas.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 24 de junho de 2015 terá início às 13 horas.

Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 18 de junho de 2015, terá início às 13 horas.

Torna público que a sessão ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.06.2006, fica antecipada para o dia 12.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas anteriormente publicadas, bem como para o julgamento dos feitos previstos para a pauta de 13.06.2006.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15.6.2016, iniciará às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do dia 27.6.2018 terá início às 10 horas.

Torna público que será realizada, no dia 27.03.2006, sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Faz saber que a "Revista de Doutrina e Jurisprudência", do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, requereu registro como repositório autorizado de jurisprudência.

Torna público que não será realizada a Sessão Ordinária da Corte Especial, marcada para o dia 24.11.1994, em virtude da Sessão Extraordinária do Plenário para solenidade de posse do Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que será realizada, no dia 24.11.1999, Sessão Solene do Plenário para celebrar o centenário de nascimento do Sr. Ministro Arthur de Souza Marinho e prestar homenagem póstuma ao Sr. Ministro Jorge Lafayette Pinto Guimarães.

Torna público que será realizada, no dia 05.11.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente do falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Torna público que será realizada, no dia 26.10.2006, Sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, no dia 21.10.2008, às 18 horas, no Gabinete da Presidência.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 11.10.2017 terá continuidade no dia 25.10.2017, iniciando-se às 13h59min.

Comunica que serão eliminados os originais das petições originárias e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 14.3.2019 a 28.11.2019, constantes do processo STJ 006303/2020; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2015 e 2019, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial constantes dos processos mencionados neste ato.

Torna público que no dia 30.04.1990, em Sessão Plenária Solene, será comemorado o primeiro aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que será realizada, no dia 23 de agosto vindouro, quarta-feira, às 17 horas e 30 minutos, Sessão do Plenário destinada a eleger o Membro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral em decorrência da posse do Senhor Ministro Waldemar Zveiter como membro efetivo daquele Tribunal.

Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 4.2.2016, iniciará às 10 horas.

Faz saber que a "Revista do Tribunal Regional Federal - 4ª Região" requereu inscrição como repositório autorizado de jurisprudência, para indicação de julgados.

Torna público que a sessão ordinária da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 02.03.2006 foi cancelada e que os processos com previsão de julgamento para esta data serão incluídos na pauta da sessão de 07.03.2006.