Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 12.12.2007, terá inicio às 9h para julgamento dos feitos em pauta, em mesa e remanescentes.

Torna público que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos de 6.5.2016 a 20.7.2016, constantes do processo STJ 026703/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.

Torna público que serão realizadas, no dia 08.11.1991, Sessões Extraordinárias: do Plenário, para apreciação do Anteprojeto de Lei de Reestruturação da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região; e da Corte Especial, para julgamento dos processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Torna público que será realizada, no dia 11.11.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para solenidade de posse do Sr. Dr. Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 07.11.2007, às 17h30, destinada a eleger um membro efetivo e um membro suplente do Conselho da Justiça Federal.

Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16.10.2008, às 14 horas, fica antecipada para às 10 horas do mesmo dia.

Torna público aos interessados que a 14ª Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 23.9.2015, terá início às 9 horas.

Torna público que será realizada, no dia 02.02.2000, Sessão do Plenário destinada a eleger o membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da iminência do término do primeiro biênio do Sr. Ministro Eduardo Ribeiro.

Torna público o horário das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal.

Torna público que será realizada, no dia 12.06.2002, Sessão Solene do Plenário destinada a homenagear os Srs. Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo, em virtude de suas aposentadorias.

Torna público que será realizada, no dia 14.06.2006 sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça os Excelentíssimos Senhores Doutores Humberto Eustáquio Soares Martins e Massami Uyeda.

Torna público que será realizada, no dia 15.04.2009, às 18 horas, Sessão Solene do Plenário destinada às comemorações dos 20 anos deste Tribunal.

Torna público que será realizada, no dia 06.04.2006, sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que será realizada, no dia 21.08.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães.

Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 13.08.2009, a partir das 14 horas.

Sessão solene do plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça os Doutores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Maria Isabel Diniz Galotti Rodrigues.

Torna público que será apreciado, no dia 10.12.1992, na Sessão da Corte Especial, o Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.

Torna público que não será realizada a Sessão Extraordinária do Plenário, marcada para o dia 10.12.1992, com a finalidade de apreciar o Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, de que trata o Edital de 23.10.1992.

Faz saber que foi requerida a inscrição, como repositório autorizado de jurisprudência, da "Revista de Julgados e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo".

Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2006 terá início às 9h.