A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-06-1998)
Torna público que será realizada Sessão Extraordinária do Plenário com a finalidade de eleger o membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 17.06.1998, após a Sessão da Corte Especial.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (09-05-2005)
Torna público que a sessão Ordinária da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 10.05.2005, fica transferida para o dia 12.05.2005, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (09-05-2005)
Torna público que a sessão Ordinária da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 10.05.2005, fica transferida para o dia 12.05.2005, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (09-05-2005)
Torna público que a sessão Ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 10.05.2005, fica transferida para o dia 12.05.2005, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CTE (15-05-2008)
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 21.05.2008, a partir das 9 horas, na sua sala de sessões.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-11-1992)
Torna público que será realizada, no dia 26.11.1992, Sessão Solene do Plenário destinada a comemorar o centenário de nascimento do Sr. Ministro Edmundo de Macedo Ludolf.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (13-11-1992)
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios credenciados e autorizados de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica discriminados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-08-2021)
Comunica aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-02-2024)
Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-02-2024)
Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do item 6 do Edital n. 01/2024.
