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Duce, Mauricio; Findley, Keith A. (2022)
Fornece uma visão panorâmica de vários temas que têm sido centrais em pesquisas comparativas sobre condenação e acusação injustas. Apresenta três tópicos de estudo: pesquisas que buscam estabelecer a quantidade ou frequência dos erros; pesquisa que investiga os fatores que aumentam a probabilidade de sua ocorrência e por fim, os mecanismos destinados a corrigi-los e repará-los.
Artigo de revista

Neira Pena, Ana María (2023)
Aborda o tema das investigações internas empresariais como manifestação da tendência privatizadora que representa a autorregulação empresarial. Analisa o quadro legislativo atual dessas investigações na Espanha, com especial atenção às novidades incorporadas com a recente aprovação da lei de proteção aos denunciantes. Problematiza a questão dos direitos fundamentais como limite aos poderes de investigação da empresa, buscando determinar em que medida se aplicam no contexto das investigações empresariais os direitos substantivos e os direitos processuais. Aborda a aplicabilidade da regra de exclusão probatória a essas investigações, privadas e desreguladas, especialmente à luz da jurisprudência atual dos Tribunais espanhóis sobre o assunto.
Artigo de revista

Paulesu, Pier Paolo (2022)
Analisa a “crise” da prova testemunhal no Processo Penal Italiano através de dois fatores: primeiro, a multiplicação de testemunhas protegidas no processo; segundo, a ideia em nível político nacional e europeu, de que a celeridade da Justiça Criminal é o critério primordial para definir o padrão de fiabilidade e solidez de um Estado economicamente avançado.
Artigo de revista











Díez Ripollés, José Luis; Becerra Muñoz, José (2018)
Analisa as leis penais como uma das ferramentas disponíveis para levar a cabo a política criminal. Oferece uma relação não exaustiva de temas de interesse para a política legislativa criminal. Aborda questões, perspectivas e metodologias de estudo dos processos de criação legislativa de diferentes prismas.
Artigo de revista




Caprioli, Francesco (2018)
Disserta sobre a expressão "mesmo fato" contida no artigo 649 do Código Italiano de Processo Penal, que regulamenta o princípio do ne bis in idem (proibição em segundo julgamento).
Artigo de revista

Orlandi, Renzo; Capparelli, Bruna (2020)
Reflete sobre os marcos interpretativos das transformações no sistema processual penal italiano. Estimula o debate sobre o tema da “luta contra a corrupção”, tanto em uma perspectiva geral, quanto, mais especificamente, em suas relações com o princípio de legalidade penal.
Artigo de revista

Giuliani, Livia (2021)
Sintetiza o percurso evolutivo das medidas cautelares pessoais à luz dos direitos consagrados na Carta Constitucional italiana e nas cartas supranacionais. Observa como o perímetro regulatório já marcado há algum tempo a este respeito, e hoje inserido no contexto de um sistema multinível, não impediu as práticas de aplicação discutidas e nem as flutuações legislativas cíclicas.
Artigo de revista

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