Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, conforme constante do processo STJ 12031/2010, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2010, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 22 de outubro de 2010 e 06 de dezembro de 2010; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 16 de setembro de 2010 a 17 de novembro de 2010; bem como os originais, em suporte de papel, das petições digitalizadas e juntadas aos processos a que estão associadas, oriundas da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período de 13 de maio de 2010 a 13 de outubro de 2010, inclusive a petição n. 311050/2009, protocolada em 10/02/2009.

Torna público que, no próximo dia 16.10.2020, às 14h, será realizada, por meio de videoconferência, a sessão plenária destinada a eleger membros para o Conselho da Justiça Federal e deliberar sobre as datas das sessões de julgamento das Turmas, Seções e Corte Especial.

Torna público que no dia 25.5.2022, às 9h, será realizada sessão plenária, presencialmente e por videoconferência.

Torna público que, na sessão do Plenário realizada em 10.05.2017, foi eleito Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no biênio 2017-2019.

Torna público que se realizará dia 1.6.2016, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2016-2018, bem como o Corregedor Nacional de Justiça.

Torna público que no dia 25.9.2018, às 18 horas, será realizada sessão plenária destinada a eleger membros para o Conselho da Justiça Federal.

Torna público que no dia 15.9.2021, às 18 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração presencialmente e por videoconferência.

Comunica aos Juízes Federais e Juízes dos Tribunais Regionais Federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Torna pública a prorrogação, até 30 de abril de 2015, da validade do processo seletivo de estagiários.

Torna público o horário e local da aplicação das provas do processo seletivo de estagiários do Superior Tribunal de Justiça.

Torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e a convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para a verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, para os cargos/áreas de atividade/especialidades/ramos de Analista Judiciário, bem como a convocação para o teste de aptidão física, para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do STJ.

Torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o resultado final no concurso para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do STJ. Homologa o resultado final no concurso para os cargos de Analista Judiciário.

Regula o Processo Seletivo de candidatos(as) ao curso de Especialização em Direito Digital – 2022.

Torna público que será realizada Sessão Plenária destinada a elaborar lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Comunica a eliminação dos originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 8 de setembro a 18 de outubro de 2010, bem como dos originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 9 de agosto a 15 de setembro de 2010.

Torna público que serão eliminados, a partir do 5º dia subsequente à publicação deste Edital, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 30.7.2010 a 6.9.2010, assim como os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 2.7.2010 a 9.8.2010.

Torna público que no dia 21.10.2021, às 14 horas, será realizada, presencialmente e por videoconferência, sessão plenária destinada a definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da realização de sessões presenciais de julgamento das Turmas, Seções, Corte Especial e Plenário, no âmbito do Tribunal.

Torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final no concurso público dos candidatos aos cargos de Técnico Judiciário, referentes ao concurso público para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.

Torna público que no próximo dia 20.11.2020, às 9 horas, será realizada, por meio de videoconferência, sessão do Conselho de Administração.

Torna público que o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE resolve alterar a data da aplicação das provas do processo seletivo de estagiários do Superior Tribunal de Justiça. Torna públicos, ainda, os procedimentos para a solicitação de atendimento especial por motivo religioso.