A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-11-2023)
Estabelece as normas e as condições para a realização do concurso cultural
"Cidadania em Concreto" no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, para a escolha de imagens
fotográficas que tenham como objeto o STJ, as suas dependências e/ou a sua principal atividade, as
paisagens de sua sede e as pessoas que frequentam o Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-04-2019)
Regulamenta o processo seletivo destinado à escolha de artigos científicos produzidos em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (I Concurso de Artigos Científicos do STJ com o tema Justiça Cidadã). Aberto a toda a sociedade.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-06-2021)
Estabelece as normas e condições para realização do concurso Prêmio InovaSTJ 2021 no Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de premiar, no mês de outubro de 2021, as melhores práticas e ideias inovadoras destinadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-09-2021)
Torna pública a alteração do item 10.1 do Edital STJ/GDG n. 1 de 8.6.2021, no tocante ao prazo de avaliação dos recursos e à publicação do resultado final.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-02-2024)
Torna público que no dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 17h00, será realizada sessão do Conselho de Administração, na Sala de Videoconferências, localizada no 1º andar do Edifício Ministros I, presencialmente ou por videoconferência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-05-2022)
Torna público a inscrição para provimento no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para Juízes Federais integrantes da Justiça Federal da Primeira Região.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Torna público aos juízes federais integrantes da Justiça Federal da 1ª Região que, nos termos do Edital STJ/GP n. 9/2022, foram admitidas as inscrições para provimento pelo critério de antiguidade para o TRF da 6ª região.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Torna público a aprovação da relação dos candidatos considerados aptos a concorrer às vagas de desembargador federal do TRF da 6ª Região, para provimento pelo critério de merecimento.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-08-2022)
Torna público que será realizada, no dia 9.8.2022, às 10 horas, sessão plenária, exclusivamente no formato presencial, destinada à formação das listas para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2023)
Torna público que, no dia 9.5.2023, às 17 horas, será realizada sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental n. 110, além de outros assuntos de interesse institucional, no formato presencial e por videoconferência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-03-2024)
Torna público que no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 18 horas, será realizada sessão solene do Plenário, em celebração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2023)
Torna público que, no dia 9.5.2023, terça-feira, às 17h30, será realizada
sessão do Conselho de Administração no formato presencial e por videoconferência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-04-2024)
Torna público que será realizada, no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 10h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026, o Corregedor Nacional de Justiça, o Diretor da
Revista e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como referendar indicações para o TSE e o CJF.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-09-2023)
Torna público que será realizada sessão plenária, exclusivamente no formato presencial, no dia 13.9.2023, às 10 horas e 30
minutos, destinada a eleger um juiz federal e um juiz do Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e um juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-11-2023)
Torna público que no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 17 horas, será realizada a sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro a Advogada Daniela Rodrigues Teixeira e os Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.