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Kiyoshi, Harada (2021)
Artigo de revista




Deligne, Maysa de Sá Pittondo (2021)
Sumário de livro



Motta, Carlos Pinto Coelho (2010)
Enfatiza o impulso positivo do pregão e da ata de registro de preço em razão da economicidade de preços públicos, discorrendo sobre as normas que regulamentam essas modalidades. Apresenta estudo de caso do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
Artigo de revista

Magalhães, Josevan Duarte (08-2012)
Artigo

Valladão, Haroldo (1961)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares; Chini, Alexandre (2021)
Capítulo de livro



Cignachi, Gustavo Chies (12-2011)
Aborda os conceitos e a complexidade do acordo fiduciário como possíveis barreiras que impedem uma aplicação incisiva e efetiva do artigo 185 do Código Tributário Nacional, o qual trata da presunção de fraude em certos casos de alienação ou oneração de bens ou rendas.
Artigo


Góes, Maurício de Carvalho; Bernardi, Juliana Pinheiro Machado (2021)
Artigo de revista



Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga (11-2005)
Aborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e traz várias inovações a essa modalidade licitatória, algumas das quais poderão ser aplicadas também ao pregão presencial.
Artigo


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