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Eleições para juiz de direito?
Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros (2001)
Artigo de revista
Eleições presidenciais 2018: o discurso populista e a lógica atuarial na campanha eleitoral brasileira = Presidential elections 2018: the populist speech and the actuarial logic in the Brazilian electoral campaign
Pastana, Debora Regina; Garcia, Danler (2020)
Artigo de revista
Eleições sem tribunais eleitorais: o caso dos EUA
Rodrigues, Ricardo José Pereira (1996)
Artigo de revista
Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutos
Kuntz, Jamile Ton (01-2011)
Apresenta a relevância que as eleições suplementares têm no ordenamento jurídico eleitoral brasileiro. Estuda o artigo 224 do Código Eleitoral que, não exemplifica as implicações e complicações jurídicas desse processo eleitoral.
Artigo
Eleições suplementares: reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral = Supplementary elections: reflections on the recent precedents of the Brazilian Supreme Federal Court and Electoral Superior Court
Castilhos, Ângelo Soares; Maffini, Rafael (2018)
Artigo de revista
As eleições, a justiça e a imprensa
Ribeiro, Antônio de Pádua (1997)
Capítulo de livro
Eleições, dinheiro e democracia: a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais = Elections, money and democracy: the ADI 4.650 and the Brazilian model of electoral campaign finance
Sarmento, Daniel; Osorio, Aline (2014)
Artigo de revista
Eleições: abuso de poder: instrumentos processuais eleitorais
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (2006)
Sumário de livro
Eleições: radiografia da Lei 9.504/1997
Coneglian, Olivar (2022)
Sumário de livro
Eleitoral. Prazos de desincompatibilização para diferentes categorias de servidores públicos. Lei Complementar nº 64/90
Castro, José Nilo de; Lança, Daniel Perrelli; Rodrigues, Taís Erthal (04-2008)
Parecer acerca dos prazos de desincompatibilização de servidores públicos que desejam disputar eleição municipal para mandato de vereador. Indaga sobre a Lei Complementar n. 64, de 1990, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, prazos de cessação e outros temas.
Artigo
Elementi di diritto penale: parte speciale
Cadoppi, Alberto; Veneziani, Paolo (2014)
Sumário de livro
Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Subjective element of the administrative improbity and jurisprudence of the Superior Court of Justice
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac; Silveira, Sebastião Sérgio da (2020)
Artigo de revista
O elemento subjetivo do tipo na nova Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou retrocesso?
Tourinho, Rita (2022)
Artigo de revista
O elemento subjetivo do tipo na nova Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou retrocesso?
Tourinho, Rita (2022)
Artigo de revista
Elemento subjetivo na fraude contra credores = Subjective element in fraud against creditors
Morais, Marco Aurélio Santos Stecca; Picceli, Paulo Roberto Athie (2021)
Artigo de revista
O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais
Cammarosano, Márcio; Pereira, Flávio Henrique Unes (2017)
Artigo de revista
Elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa
Sousa, Eduardo Nepomuceno de (10-2012)
Artigo
O elemento subjetivo nas infrações penais de mera conduta
Führer, Maximilianus Cláudio Américo (1973)
Artigo de revista
O elemento subjetivo no anteprojeto do Código das Contravenções Penais: confronto com a legislação em vigor
Führer, Maximilianus Cláudio Américo (1973)
Artigo de revista
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Costa, Elisson Pereira da (2015)
Artigo de revista

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