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Pessoa, Maurício (2010)
Sumário de livro



Pereira, Milton Luiz (2000)
Consideradas as inovações ocorridas no sistema processual civil (Leis nºs 8.950, de 13.12.1994 e 9.756, de 1998), o autor reflete sobre a nova perspectiva da admissibilidade, ou não, dos Embargos de Divergência contra decisão do relator à ordem das disposições do artigo 557 e parágrafo 1º do CPC.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2003)
Discorre sobre embargos de divergência e a Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal - STF. Apresenta retrospectiva sobre a Súmula 599 do STF. Trata sobre a aplicação da Súmula 599 após as reformas no Código de Processo Civil. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada aos embargos de divergência. Ressalta a necessidade do STF em revisar a Súmula 599.
Capítulo de livro

Britto, Lucas Galvão de; Duro, Semíramis de Oliveira (2017)
Artigo de revista

Coimbra, Andrea Leonardo (2007)
Defende o cabimento dos embargos de divergência em face de acórdão proferido em agravo regimental interposto contra agravo de instrumento, que tiver decidido o recurso especial, seja no que se refere à sua admissibilidade, seja no pertinente ao mérito. Considera cabíveis os embargos quando a tese divergente se referir ao julgamento do recurso especial, independentemente de o dissenso, de admissibilidade ou meritório, ter surgido em acórdão que julgou o próprio recurso especial, o agravo regimental em recurso especial ou o agravo regimental em agravo de instrumento.
TCC/Especialização

Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude (2019)
Artigo de revista

Souza, Artur César de; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista

Rodrigues, Luiza Silva (2018)
Sumário de livro

Fornaciari Júnior, Clito (2012)
Artigo de revista

Terra, Marcelo (1986)
Artigo de revista


Jorge, Flávio Cheim (2010)
Artigo de revista



Baptista, Joaquim de Almeida; Baptista, Sonia Marcia Hase de Almeida (1982)
Artigo de revista

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