Envelope personalizado. Na frente: imagem em azul do edifício sede do STJ; no canto superior esquerdo, o brasão da República e a inscrição ‘Superior Tribunal de Justiça. 10 anos de instalação – 1989-1999’; no canto superior direito carimbo personalizado contendo a imagem da obra ‘A mão de Deus’, e espaço para selo personalizado com a imagem do prédio do STJ.

Objetiva (re)significar as ciências jurídicas a partir de sua base antropocêntrica e compreender uma revisão dos pilares epistemológicos e modelos teóricos que, apesar das mudanças legislativas com conteúdos ambientais, não alcançaram êxito no processo de transversalização das ciências jurídicas.

Verifica algumas possibilidades aplicáveis no Brasil e no Canadá, com revisão da literatura de ambos os países, em que a solução pacífica de controvérsias é aplicada em conflitos ambientais. Faz reflexões sistêmicas sobre meios de solução extrajudicial de controvérsias, com enfoque no direito comparado.

Argumenta que a atividade humana tem causado danos significativos ao meio ambiente, especialmente através da indústria e da mobilidade humana. Destaca a necessidade urgente de reduzir as emissões de carbono e a dependência de energia fóssil para preservar um planeta saudável e seguro. Propõe que o Direito do Trabalho desempenhe um papel crucial na proteção ambiental, promovendo uma abordagem de justiça climática e políticas socioambientais globais. Introduz o conceito de "Direito do Trabalho Verde," baseado em três pilares: contratos de trabalho sustentáveis, empresas comprometidas com o meio ambiente e sindicatos envolvidos na causa ambiental.

Examina a tributação ambiental no Brasil, especificamente as funções dos tributos fiscal e extrafiscal em relação à proteção do meio ambiente e às possibilidades e limites da utilização ambiental das espécies tributárias previstas na Constituição.

Trata das iniciativas que visam reduzir a Constituição Brasileira ao modelo anglo-americano da “Bill of Rights”. Critica a transição do modelo brasileiro (analítico) para o modelo romano-germânico (sintético). Estuda o nascimento da constituição brasileira e os poderes que a instituíram.

Trata sobre a responsabilidade civil do estado quanto a manifestação da epidemia da dengue no Brasil e como esta epidemia afeta as relações com a globalização econômica.