A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Entrevista concedida à Revista de Direito Militar. Discorre sobre a Escola Nacional de Magistratura. Aborda o grupo de trabalho que trata da resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Em entrevista à Revista Trimestral de Direito Civil, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira descreve suas lembranças de seus estudos universitários. Fala da trajetória do STJ, da reforma do Judiciário e do novo Código Civil. Comenta o processo de globalização, a união estável homessexual e o direito de família. Finaliza falando aos novos juizes quais são as linhas fundamentais quanto à conduta do magistrado.
Em entrevista à Revista Trimestral de Direito Civil, o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior relata desde lembranças de seus estudos universitários até experiências e casos marcantes da sua trajetória no STJ. Discorre, também, sobre temas como súmula vinculante e direito alternativo, além de dar conselhos aos novos juízes e àqueles que buscam ingressar na magistratura.
Discorre sobre a PEC de reforma do Judiciário, comentando a importância da proposta, seus pontos positivos e negativos, sua relevância para o Superior Tribunal de Justiça, súmula vinculante, controle externo, teto salarial, transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Corte Constitucional.
Entrevista concedida pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar a Revista Consulex sobre as propostas (PL nº 1.483 e apensados) de regulamentação do comércio eletrônico via internet (e-commerce). Comenta as novas implicações jurídicas oriundas do crescimento das chamadas relações virtuais de consumo. Ressalta a necessidade de tratados internacionais que regulamentem as relações de consumo transnacionais. Considera que a legislação sobre o tema deve tratar de situações genéricas, estabelecendo princípios, certas garantias. Discorre ainda sobre a fiscalização desses serviços, aplicação do CDC aos casos concretos, principais infrações penais relacionadas à matéria, regulamentação dos bancos de dados etc.
