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A especial observância da legalidade estrita nos tipos culposos e seus reflexos no Direito Administrativo disciplinar
Dezan, Sandro Lúcio (2010)
Artigo de revista
O especial tratamento do desporto na Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva (2015)
Artigo de revista
A especialização da prestação jurisdicional
Moreira, Rafael Martins Costa (2014)
Artigo de revista
A especialização das câmaras civis e a criação da 2ª vice-presidência do TJSC
Schaefer, João José Ramos (2007)
Artigo
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos Direitos Humanos ecológicos = The specialization of judicial bodies in environmental matters and the effectiveness of sustainable development as an integral category of ecological Human Rights
Araújo, João Augusto Carneiro (2023)
Artigo de revista
A especialização do Poder Judiciário em matéria empresarial
Nunes, Marcelo Guedes (2015)
Artigo de revista
A especialização do saber no direito
Alves, Fábio Wellington Ataíde (2008)
Artigo
Especialização dos juízes
Torres, Antonio Carlos Esteves (2005)
Artigo
Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União
Rocha, C. Alexandre Amorim (2003)
Artigo de revista
Especialização judicial: uma solução econômica para a administração da justiça
Furlan, Fernando de Magalhães (2017)
Sumário de livro
A especialização no serviço judiciário
Gama, Décio Xavier (2002)
Artigo
Especies en movimiento: la convención sobre el comercio internacional de especies amenazadas de fauna y flora silvestres como espacio de “encuentro” de discursos, actores y estrategias en el Derecho Ambiental trasnacional = Species in motion: the convention on international trade in endangered species of wild fauna and flora as a space for articulating discourses, actors and strategies in transnational Environmental Law
Valeria Berros, María; Leandro Franco, Dabel (2016)
Disserta sobre as tendências de articulação dos discursos jurídicos de organismos e instituições de cunho ecológico, a partir da análise de caso da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres.
Artigo de revista
A especificação de provas no Processo Civil
Niess, Pedro Henrique Tavora (1992)
Artigo de revista
A especificidade da tributação ambiental
Vieria, André Luís (09-2005)
Trata de temas como a extrafiscalidade dos tributos ambientais e a tributação ambiental dos combustíveis fósseis e da energia elétrica.
Artigo
A especificidade de software na Administração Pública e a dispensabilidade de licitação para aplicação do princípio da eficiência = The specificity of software in Public Administration and the bidding dispensability for the application of the principle of efficiency
Carvalho, Thomaz Jefferson; Silva, Felipe Rangel da (2018)
Artigo de revista
A especificidade do desporto no Direito do Trabalho: algumas considerações
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto (2015)
Artigo de revista
A especificidade do ônus da prova no Processo do Trabalho
Paula, Carlos Alberto Reis de (2010)
Sumário de livro
As especificidades das patentes do material genético de plantas = The specifications of patents of genetic material plant
Ávila, Charlene de (2014)
Artigo de revista
As especificidades do instituto da curatela voltada ao idoso
Ribeiro, Camila Iglesias; Azambuja, Mariana Menna Barreto (2020)
Artigo de revista
Especificidades do nome empresarial
Lopes, Filipe Charone Tavares (2018)
Artigo de revista

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