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Medeiros, Hortencio Catunda de (2009)
Sumário de livro

Cretella Júnior, J. (1987)
Artigo de revista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2017)
Organograma

Martins, Ives Gandra da Silva (2006)
Artigo de revista






Tupiassu-Merlin, Lise (2013)
Apresenta e discute alguns fundamentos básicos sobre a expansão da intervenção do Estado na economia e fiscais na área política ambiental, na perspectiva de um estado liberal, a partir da análise de circunstâncias ambientais e falhas inerentes no sistema, que o mercado econômico é incapaz de corrigir e que justificam a necessidade de tal intervenção.
Artigo

Monebhurrun, Nitish (2014)
Aborda a teoria dos tratados desiguais e explica a normalidade do desequilíbrio e da desigualdade, que caracterizam alguns acordos internacionais e práticas jurídicas. Observa-se que esses princípios dos tratados desiguais estão sendo postergados, gerando críticas tanto pela ausência de desequilíbrio quanto pelos problemas da igualdade.
Artigo

Miranda, Aloysio; Cavalcanti, Flávia; da Silva Jr., Antonio Luis H. (2021)
Sumário de livro

Maisto , Guglielmo; Nikolakakis, Angelo; Ulmer, John M. (2012)
Sumário de livro

Shih, Frank Larrúbia (2003)
Artigo


Fornaciari Júnior, Clito (2013)
Artigo de revista

Conforti, Luciana Paula (2024)
Artigo de revista


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