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Esforços para incluir o tema da proteção do turista na Agenda de Trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de “Convenção de Cooperação em Matéria de Proteção dos Visitantes e Turistas Estrangeiros”
Marques, Claudia Lima (2013)
Artigo
Esforços para o alcance de uma burocracia mínima viável: um estudo de caso do processo de desburocratização do Conselho Nacional de Justiça
Frischknecht, Daniele Smidt; Santos, Karla Margarida Martins (2021)
Artigo de revista
ESG & Legal Design: como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG = ESG & legal design: how legal design enables and materializes the ESG agenda
Silva, Anthony Charles de Novaes da; D’Oliveira, Fellipe Camara Branco (2022)
Artigo de revista
ESG e boa-fé objetiva: a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG = ESG and objective good faith: the extinction of long-term contracts for conduct that goes against ESG factors
Biazi, João Pedro de Oliveira de; Lima, Cristiano Taverni Alves de (2023)
Artigo de revista
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco = ESG and the social in relation to child and adolescent in risk situations
Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2024)
Artigo de revista
ESG, a sigla que define 2021
Wilson, Andreu; Camarinha, Sylvia; Favraud, Jacqueline (2021)
Artigo de revista
ESG. O que essas três letras têm de tão poderosas?
Gonçalves, Alexandre (2023)
Artigo de revista
ESG: governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações = ESG: corporate governance and the importance of preventive legal counsel as a means of risk mitigation and reduction in the filing of lawsuits
Silva, Alcides Belfort da; Nunes, Danilo Henrique; Pinheiro, Kamilly Pereira (2024)
Artigo de revista
Esgotamento administrativo e interesse de agir no Processo Civil = Exhaustion clause and locus standing in Procedure Law
Sepulveda, Antônio Guimarães; Carneiro, Igor de Lazari Barbosa (2024)
Artigo de revista
O esgotamento dos recursos internos e a evolução da noção de "vítima" no Direito Internacional (com atenção especial à prática referente aos Estados da América Latina)
Trindade, Antônio Augusto Cançado (1986)
Artigo de revista
Esgotamento sanitário limitado a coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do REsp 1.339.313/RJ
Foch, Fernando (2014)
Artigo
Espaçamento ambiental e dano ecológico: cogente contextualização jurídica transfronteiriça = Environmental space and ecological damage: necessary legal context beyond borders
Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli; Sartori, Liane Pioner; Augustin, Sérgio (2017)
Artigo de revista
O espaço deliberativo nas audiências públicas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados
Macedo, Sílvia Mugnatto (2023)
Artigo de revista
Espaço do Advogado - Superior Tribunal de Justiça : guia de serviços
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria Judiciária; Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial (2020)
Apresenta o Espaço do Advogado do Superior Tribunal de Justiça e os serviços oferecidos para apoio técnico a advogados, partes e cidadãos.
Guia
Espaço do advogado: código de conduta
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial; Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado (2021)
Traz informações sobre o funcionamento do espaço destinado a atender o advogado, assim como os princípios, valores e melhores práticas que norteiam os profissionais que atendem na área.
Folheto
O espaço do Direito Penal no século XXI. Sobre os limites normativos da política criminal
D’Avila, Fabio Roberto (2007)
Artigo
Espaço e tempo na concepção do direito de Pontes de Miranda
Saldanha, Nelson (1988)
Artigo de revista
Espaço jurídico vazio e a tutela da intimidade
Ferreira, Carlos Alberto Goulart (2008)
Sumário de livro
Espaço maternidade
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); Coordenadoria de Legislação de Pessoal (COLP) (28-10-2022)
Secretaria de Gestão de Pessoas reuniu as principais informações relacionadas aos benefícios que a servidora poderá solicitar no Tribunal antes ou após a chegada do(a) filho(a).
Guia
Um espaço para pensar em alternativas? A academia Latino-Americana de Direito Internacional Econômico frente à ordem econômica global = A space to imagine alternatives? the Latin American scholarship on International Economic Law and the formation of the global economic order
Perrone, Nicolás Marcelo (2016)
Artigo de revista

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