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A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem)
Aquino, Leonardo Gomes de (2008)
Artigo de revista
Estrutura, motivo e motivação do ato administrativo: aproximações lógico-sintáticas
Luzes, Cristiano Araújo (2015)
Artigo de revista
Estrutura, natureza e expansividade das normas constitucionais
Horta, Raul Machado (2016)
Artigo de revista
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados: Art. 21 da Lei nº 8.987/1995 = Concessions and projects’ structuring: Article 21 of Law 8.987/95
Sundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Rosilho, André (2017)
Artigo de revista
A estruturação das súmulas e precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
Ericksen, Lauro (2013)
Artigo
Estruturação de cargos em carreira na Advocacia-Geral da União
Oliveira, Marco Antonio Perez de (10-2012)
Artigo
Estruturação do conceito jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) = Structuring of the legal concept of persons with disabilities and the benefit of providing continuing care
Moreira, Jean Soares; Oliveira Neto, Vicente Elísio de (2020)
Artigo de revista
Estruturação do sistema de controle interno : unidade administrativa independente
Guerra, Evandro Martins (12-2005)
Trata de diversos aspectos da estrutura do sistema de controle interno.
Artigo
A estruturação do TJRJ para enfrentar os desafios das sociedades empresariais em crise
Cardozo, Ricardo Rodrigues (2023)
Artigo de revista
Estruturação e autonomia dos centros judiciários de resolução de conflito e cidadania. CEJUSC como atividade-fim do Poder Judiciário (alteração na Resolução nº 219/CNJ): mais uma medida para a consolidação dos mecanismos consensuais de resolução de conflito
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2020)
Capítulo de livro
Estruturação e desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves (2012)
Artigo de revista
Estruturação jurídica da inovação: principais desafios legais na constituição de uma "startup"
Guerra, Gustavo Rabay; Brasil, Anna Carolina de Sousa (2019)
Artigo de revista
Estruturação societária de empreendimentos imobiliários: os regimes jurídicos da incorporação imobiliária e do mercado de valores mobiliários
Schmitt, Victor Machado (2020)
Sumário de livro
O estruturador chefe como gestor de riscos nos contratos de parceria = The chief structurer as risk manager in partnership contracts
Rocha, Bruna Souza da (2020)
Artigo de revista
Estruturas contratuais em project finance
Andrade Silva, Raphael (2019)
Sumário de livro
As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
Leite, Rodrigo de Almeida (2022)
Artigo de revista
Estruturas de oportunidade e prevenção da corrupção organizada: um estudo da Operação Zelotes da Polícia Federal = Structures of opportunity and prevention of organized corruption: a study of the Operation Zealots of the Federal Police
Barbosa, Emerson Silva (2022)
Artigo de revista
As estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saúde na sociedade de risco = Legal and administrative structures for the protection of the right to health in an unsafeness society
Dallari, Sueli Gandolfi (2007)
Artigo de revista
As estruturas do serviço público
Motta, Paulo Roberto Ferreira (07-2004)
Defende a importância da infraestrutura para o desenvolvimento sustentando, estudando as estruturas das redes de prestação de serviços públicos e equipamentos necessários e essa prestação. Trata de temas como a cobrança pelo uso de bens públicos e a função social da propriedade.
Artigo
As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo
Vilanova, Lourival (2023)
Sumário de livro

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