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Ferraz, Cristina (2008)
Sumário de livro

Machado, Antônio Cláudio da Costa (1985)
Artigo de revista


Tucci, Rogério Lauria (1988)
Artigo de revista

Silva, Ovídio A. Baptista da (2008)
Sumário de livro


Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ); Streck, Lênio Luiz (09-04-2014)
A palestra trata do grau de autonomia do direito e do risco de substituir a democracia pela vontade do judiciário.
Palestra

Arguelhes, Diego Werneck; Falcão, Joaquim; Schuartz, Luís Fernando (2006)
Artigo

Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de (1999)
Traça a relação entre Estado e poder, e o desenvolvimento dessa questão ao longo da história. Trata do estudo da jurisdição e de análises mais aprofundadas na questão da separação de poderes do Estado. Explicita conceitos de autores como Hans Kelsen e Norberto Bobbio, e enfoca a atividade jurisdicional e sua limitação diante da separação de poderes.
Artigo



Toffoli, José Antonio Dias; Noronha, João Otávio de; Salomão, Luis Felipe (2019)
Sumário de livro






Morais, José Luis Bolzan de (05-2010)
Analisa a contratação temporária e excepcional no serviço público. Estuda alguns aspectos do debate constitucional contemporâneo, considerando “o ganho de importância da função jurisdicional do Estado, sobretudo em seu papel de intérprete privilegiado da Constituição e da constitucionalidade das leis”.
Artigo


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