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Matsuda, Fernanda Emy; Bissoto, Maria Carolina; Jesus, Maria Gorete Marques de; Gomes, Mayara de Souza; Magnani, Nathércia Cristina Manzano; Ramos, Paula Rodrigues; Calderoni, Vivian (2015)
Artigo



Tedesco, Paulo Camargo (2010)
Artigo


Farina, Fernanda Mercier Querido (2012)
Artigo


Tavares, André Ramos; Buck, Pedro (01-2007)
Compila algumas das decisões do STF adotadas em 2005, a partir de um critério temático e de impacto normativo-social. Aborda temas como Direito Constitucional Econômico, livre iniciativa e Lei da meia entrada, arguição de descumprimento de preceito fundamental no caso dos Correios, democracia, pacto federativo, prazo para pagamento de mensalidades escolares, direitos individuais e direitos sociais. Traz também os números do STF em 2005.
Artigo



Mendes, Gilmar Ferreira (Org.) (2010)
Sumário de livro

Santos, José Pereira dos; Rabelo, Ruslane de Marcos; Alcantra, João Paulo de Franco; Silva, Paulo Henrique Pedroza e (07-2018)
Trata-se de apostila trabalhada no curso "Jurisprudência do STJ a seu Alcance", cujo objetivo geral é analisar como é organizada a base de dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a fim de identificar precedentes que expressem o entendimento do Tribunal acerca de determinado tema jurídico.
Apostila em módulos

Alves, Eliana Calmon (2007)
Discorre sobre a importância da jurisprudência que trata do desempenho do setor elétrico, o comportamento das concessionárias com os usuários e como ambos se relacionam com o Estado. Ressalta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pelos questionamentos referentes às tarifas, aspecto que tem contribuído para um volume assustador de litígios. Aborda as decisões judiciais que atendem às reclamações quanto à forma de reajuste das tarifas que causam grande tumulto na esfera judicial. Enfatiza o empréstimo compulsório, que obedece uma legislação especial, trata da sua devolução e do prazo prescricional quanto ao creditamento dos juros deste empréstimo. Porfim, comenta que a política tributária exacerbada onera, sobretudo, o consumidor da energia elétrica, principalmente quando se trata de mercadoria cujo consumo é de absoluta indispensabilidade.
Artigo




Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2009)
Discorre sobre sentenças arbitrais, nacionais e estrangeiras ou internacionais. Aborda o surgimento da execução de sentenças estrangeiras no direito brasileiro e a transferência da competência para a homologação de sentenças estrangeiras, do STF para o STJ. Comenta que no STJ o espírito da lei de arbitragem brasileira foi bem entendido e suas normas vêm sendo aplicadas. Aborda o acervo de julgados do Tribunal, que alçou a competência para apreciar e resolver a homologação de sentenças estrangeiras. Revela o interesse e o cuidado em atender aos anseios dos jurisdicionados que mantém relacionamentos extraterritoriais, sem prejuízo do resguardo dos valores das garantias constitucionais e da ordem pública. Ressalta que frutificaram nesta Corte Superior as lições de um de seus mais ilustres e doutos ministros, Sálvio de Figueiredo Teixeira, nas suas reflexões sobre o direito processual interno e supranacional, sobre a seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Por fim, encerra este trabalho rendendo homenagens ao brilhante magistrado.
Artigo

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