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Execução penal cárcero-temerária
Brutti, Roger Spode (12-2010)
Artigo de revista
Execução penal e cidadania global = Sentence enforcement and worldly citizenship
Busato, Paulo César (2010)
Artigo de revista
Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil
Busato, Paulo César (2010)
Artigo de revista
Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da Opinião Consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (2020)
Sumário de livro
Execução penal e fragmentação no Brasil: a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais = Criminal execution and fragmentation in Brazil: the disparity of the classification of disciplinary infractions of light and medium natures in state ordinations
Almeida, Bruno Rotta (2018)
Artigo de revista
Execução penal e jurisdicionalidade: as promessas incumpridas da Constituição de 1988 = Criminal execution and jurisdictionality: the failed promises of the Constitution of 1988
Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Mendes, Tiago Bunning (2018)
Artigo de revista
Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos
Conte, Christiany Pegorari (2010)
Artigo
Execução penal e o mito da ressocialização: disfunções da pena privativa de liberdade
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes (2017)
Sumário de livro
Execução penal e PLS-236
Dieter, Maurício Stegemann (10-2012)
Artigo
Execução penal e ressocialização
Anjos, Fernando Vernice dos (2018)
Sumário de livro
Execução penal na Alemanha: um diagnóstico = Criminal enforcement in Germany: a diagnosis
Rodrigues, Ellen; Morales, Alvaro Esteban Castro (2021)
Artigo de revista
A execução penal na América Latina e no Caribe: realidade e desafios
Leal, César Barros (2004)
Artigo
Execução penal no Brasil: estudos e reflexões
Nucci, Guilherme de Souza (2018)
Sumário de livro
Execução penal privada, Islândia medieval e libertarianismo = Private law enforcement, medieval iceland, and libertarianism
Friedman, David (2011)
Artigo de revista
Execução penal simplificado
Capez, Fernando (2012)
Sumário de livro
Execução Penal Socializadora e o novo capitalismo: uma relação (im)possível? = Socializing criminal enforcement and new capitalism is this an(im)possible relationship?
Rodrigues, Anabela Miranda (2015)
Artigo
Execução penal, unidade prisional Plácido de Sá Carvalho e o mito do progresso: olhares a partir de Ferrajoli, Agamben e Walter Benjamim = Penal execution, Plácido de Sá Carvalho prison and the myth of progress: looking from Ferrajoli, Agamben and Walter Benjamin
Nicolitt, André; Neves, Fernando Henrique Cardoso (2019)
Artigo de revista
EXECUÇÃO PENAL. Falta grave. Inocorrência. Condenado surpreendido com pombos em sua cela. Situação que não se enquadra no rol taxativo das infrações disciplinares. Mera suposição de que as aves poderiam servir como meio de transporte de pertences ilícitos dentro e fora do estabelecimento prisional. Alegação de ausência de zelo na higiene pessoal e ambiental do apenado, ademais, que é desproporcional, tendo em vista a notória condição precária dos presídios. Inteligência dos arts. 39, II e V, e 50, VI, da Lei 7.210/1984 [Jurisprudência comentada]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Callegari, André Luís (2015)
Artigo de revista
Execução penal: a prisão domiciliar: em face da precariedade de casa de albergado: em substituição ao regime aberto de pena
Felix, Yuri (2013)
Artigo
Execução penal: a sanção disciplinar de isolamento e paradigmas supralegais
Oliveira, Antonio Carlos Moni de (2016)
Artigo de revista

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