Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento de despesas relativas à manutenção e conservação de imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.

Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.

Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.

Acordo de Cooperação celebrado entre Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, que tem como objeto a execução dos serviços de tradução simultânea e de coffe break para o Seminário Internacional Diálogo entre Cortes.

Termo de Cooperação Técnica ESMAL/ENFAM n. 3/2016 entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas e a ENFAM, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário.

Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Termo de cooperação técnica entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem por objeto a realização de debates e eventos sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

Termo de Cooperação Técnica FGV/ENFAM n. 4/2016 entre a FGV e a ENFAM, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Justiça & Cidadania e a Enfam, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Termo de Cooperação Técnica entre National Judges College da China e Enfam, que tem como objetivo fomentar o relacionamento, a cooperação e amizade entre juízes do Brasil e China no campo científico e nas práticas profissionais para o desenvolvimento do Poder Judiciário e estabelecer troca de conhecimentos na atividade judicial e jurisdicional dos dois países.

Termo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas com o objetivo de cooperação em Tecnologia da Informação (TI) para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais.

Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/18 entre o STJ e o TST, que tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da tecnologia de informação e da gestão de ativos de telecomunicação, com fornecimento/cessão do código-fonte do programa Sistema Conta Telecom.

Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/KAS n. 2/2018 entre a Konrad-Adenauer-Stiftung, Programma Estado de Direito para a América Latina – KAS e a ENFAM, que tem por objeto a realização da atividade BM17-024 (Seminário Internacional “Workshop sobre integridade e independência judicial”).

Acordo de cooperação técnica Processo STJ/ENFAM n. 008092/2017, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que tem por objeto cooperação técnico-científica para a realização de ações educacionais intermediadas pelo acompanhamento especializado na área da antropologia com vistas à ampliação e à aplicação do estudo antropológico em conteúdos desenvolvidos nos programas de formação para magistrados.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016. Participam: Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Termo de Cooperação Técnica n. 01/2017, entre Konrad-Adenauer-Stiftung, Programa Estado de Direito para a América Latina- KAS e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com o objeto para realização da atividade BM17-023 (Seminário Internacional “Diálogo entre Cortes: Fortalecimento da Proteção dos Direitos Humanos”).

Extrato do Termo de Cooperação Técnica STJ/FEA-USP n. 10/2017, entre o Superior Tribunal de Justiça e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, tem por objeto realizar estudos que proporcionem os ajustes necessários no instrumento de pesquisa de satisfação do usuário do Superior Tribunal de Justiça e consequente validação, a fim de adequá-lo às expectativas do Tribunal e aos mais modernos modelos científicos.

Termo de Cooperação Técnica entre a Associação Instituto Prêmio Innovare e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Extrato do termo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 3/2018 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJMG n. 8/2017, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cujo objeto é fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.