Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Termo de adesão do Senado Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e CJF, que tem por objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF para fins de participação no Consórcio Bdjur (Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas).

Termo de adesão do TRT da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 com o objetivo de aderir ao acordo celebrado entre o STJ e o CJF – Centro de Estudos Judiciários para fins de participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de Termo de adesão do Supremo Tribunal Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem como objetivo a participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

Termo de Adesão n. 4/2017 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016 que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Extrato de termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Extrato de Termo de Adesão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.

Extrato de Termo de Adesão STJ n. 20/2023 entre a Polícia Federal e o STJ que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021.

Extrato de Termo de Adesão STJ 21/2023, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.

Extrato de Termo de Uso STJ n.1/2023, cedente o STJ e cessionária a Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União - ASAJUS.

Termo de Compromisso n. 2/2016, firmado entre o CNJ e o STJ, cujo objeto é estabelecer critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processo n. 02141/2016.

Extrato do Termo de Cooperação STJ n. 5/2015, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Superior Tribunal de Justiça para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento de despesas relativas à manutenção e conservação de imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.