Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Piauí ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Inclui 2º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado com o STJ, o qual fica prorrogado até 23.5.2015.

Termo de Cooperação Técnica n. 01/2014 celebrado entre o STF, CNJ, STJ, CJF, TST, CSJT e STM, que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital.

Termo de Cooperação Técnica n. 020/2013 celebrado entre o CNJ e o STJ, que tem por objetivo promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor na Corregedoria Nacional de Justiça, nos moldes do seu regulamento.

Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Termo de Cooperação Técnica entre IPAM e a ENFAM n. 7/2016 que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. Processo STJ n. 017442/2016.

Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018, entre a Enfam, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que tem por objeto a cooperação técnico-científica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de ações visando à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização técnica de magistrados e ao debate de matérias de interesse do Poder Judiciário.

Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018, entre a Enfam e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.

Termo de cooperação técnica entre a ENFAM e o CNJ que tem por objeto firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 1/2019 firmado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST e o STM, que tem por objeto a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, visando à economicidade e à eficiência das contratações.

Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 106/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos".

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 107/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-BR.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 108/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br do módulo integração.

Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPR n. 11/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Termo de Cooperação Técnica STJ/TJGO n. 12/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Termo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Banco do Brasil S.A, que tem por objeto o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura de contas bancárias específicas destinadas a abrigar recursos retidos dos encargos constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF - 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR.

Termo de Cooperação Técnica n. 4/2017 (ENFAM n. 3/2017) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM), que tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados para o enfrentamento à violência doméstica familiar com enfoque nas técnicas e práticas de justiça restaurativa.

Termo de distrato do contrato de comodato STJ n. 1/2013, que tem por objeto rescindir o contrato, dando às partes plena quitação dos deveres e direitos pactuados.