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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro = The constitutional foundation of harm principle in Brazilian law
Rabelo, Galvão; Vianna, Túlio (2018)
Artigo de revista
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
Staffen, Márcio Ricardo; Santos, Rafael Padilha dos (2016)
Artigo de revista
O fundamento culturalista das dez medidas contra a corrupção: o caso do "ajuste" das nulidades = The cultural ground of the “ten measures against corruption” initiative: the nullities “adjustment” case
Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Silveira, Felipe Lazzari da (2017)
Artigo de revista
Fundamento da intervenção da Administração Pública nos contratos agrários interprivados
Marques, Nilson (1985)
Artigo de revista
O fundamento da legalidade tributária: do autoconsentimento ao pluralismo político
Ribeiro, Ricardo Lodi (2008)
Artigo de revista
O fundamento da legítima defesa
Moura, Bruno (2012)
Artigo
O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor – proposta à reforma do CDC
Araujo, Nadja (07-2011)
Artigo
O fundamento da pretensão processual como objeto da prescrição e da decadência
Pinto, Nelson Luiz (1984)
Artigo de revista
O fundamento da proteção possessória
Reis, Carlos David S. Aarão (1997)
Artigo de revista
Fundamento da punibilidade da tentativa
Serrano-Piedecasas, José Ramón (2004)
Artigo
O fundamento da responsabilidade civil extracontratual
Azevedo, Vicente de Paulo Vicente de (2000)
Artigo de revista
Fundamento da responsabilidade pública: um estudo de direito comparado
Preto, Raquel Elita Alves (2004)
Artigo
O fundamento da tentativa em Direito Penal
Darcie, Stephan Doering (2014)
Sumário de livro
O fundamento do Direito Internacional
Verdross, Alfred (2013)
Artigo
O fundamento do Ministério Público
Costa, Eduardo José da Fonseca (2019)
Artigo de revista
O fundamento dos direitos da personalidade
Oliveira, Alfredo Emanuel Farias de (2012)
Sumário de livro
O fundamento e as finalidades da pena criminal: a imprecisão das doutrinas absolutas e relativas = The ground and purposes of criminal punishment: the inaccuracy of the absolute and relative doctrines
Ruivo, Marcelo Almeida (2016)
Artigo de revista
Fundamento e finalidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras: Comentários à Súmula 297 do STJ [Jurisprudência comentada]
Miragem, Bruno (2012)
Artigo de revista
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Avelino, Anna Beatriz Nunes; Pinheiro, Érika Monaísa (2007)
Artigo de revista
O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade
Paula Junior, Aldo de (2014)
Sumário de livro
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