A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata do sentido político do direito de defesa, desde a sua concepção no Estado liberal, apresentando, ao fim, uma abordagem sobre os seus desafios na época em que vivemos.
Analisa se o sujeito que não exerce suas habilidades especiais incorre em responsabilidade penal, bem como investiga em que se baseia a exigibilidade desse vínculo e quais os seus limites. O trabalho enfoca o crime comissivo imprudente.
Trata da responsabilidade civil com enfoque no papel da jurisprudência referente ao assunto para a concretização das cláusulas gerais. Traz exemplos de jurisprudência sobre o tema ocorrido no Superior Tribunal de Justiça. Discorre ainda sobre dano moral coletivo.