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O “funcionalismo” no sistema brasileiro de proteção e defesa do consumidor = “Functionalism” in the brazilian protection and consumer protection system
Marighetto, Andrea (2015)
Artigo de revista
A funcionalização como tendência evolutiva do Direito Internacional e sua contribuição ao regime legal do banco de dados de identificação de perfil genético no Brasil = The funcionalization as an evolutive tendency of the Internacional Law and its contribution to the brazilian genetic profiledatabase statute
Suxberger, Antonio Henrique Graciano (2015)
Artigo de revista
A funcionalização da contratação pública para a realização de políticas públicas (horizontais)
Breus, Thiago Lima (2015)
Artigo de revista
Funcionalização da posse e do ius possessionis: do novo sentido do quieta non movere! Ao manejo abusivo das ações possessórias = Funcionalization of possession and ius possessionis: from the new meaning of quieta non movere! Abusive use of possessory actions
Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel (2016)
Artigo de revista
A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície
Azevêdo, Pedro Pontes de (2013)
Artigo
A funcionalização das obrigações e o inadimplemento antecipado = The functionalization of the obligations and the anticipatory breach
Caon, Felipe Varela (2023)
Artigo de revista
A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária = The functionalisation of the real estate development contract
Siqueira, Tania Bahia Carvalho (2022)
Artigo de revista
Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea
Barroso, Lucas Abreu; Cruz, Andreza Soares da (2005)
Artigo
A funcionalização dos institutos do direito de vizinhança no Código Civil de 2002
Pereira, Paula Moura F. de Lemos (2016)
Artigo de revista
Funcionalização e expansão do Direito Penal: o Direito Penal negocial = The Criminal Law’s functionalization and expansion: the negotiation on Criminal Law
Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Gomes Filho, Dermeval Farias (2016)
Artigo de revista
A funcionalização social do Direito Privado = Functionalization social Law of Private
Cardoso, Alenilton da Silva (2010)
Artigo de revista
Funcionamento e financiamento do SUS
Gadelha, Maria Inez Pordeus (04-2010)
Trata do Sistema Único de Saúde (SUS), da natureza descentralizada, hierarquizada e regionalizada da sua gestão e estruturação, bem como de crises e problemas de funcionamento que o sistema tem enfrentado.
Artigo
Funcionário público
Viana, Raimundo (1979)
Artigo de revista
Funcionário público : titularidade passiva nos crimes contra a administração pública : equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias
Pereira, Paulo Cyrillo (03-1991)
Esclarece os conceitos de funcionário público, servidor público e servidor de autarquias. Traz detalhes sobre o conceito de servidor público para fins penais. Trata da equiparação entre funcionários públicos e de autarquias para fins penais enquanto sujeitos ativos do crime/infração.
Artigo de revista
Funcionário público. Aposentadoria decretada a pedido. Por contar mais de 30 anos de serviço público. Retificação requerida para que se declare decorrente de invalidez. Efeito prático resultante da lei do imposto de renda em relação aos respectivos proventos [Parecer]
Siqueira, Darcy Duarte de (1977)
Artigo de revista
Funcionário público: direito de greve. Continuam em vigor as leis ordinárias anteriores à Constituição de 1946, que estabelecem sanções penais e disciplinares contra os participantes de greves. Interpretação do art. 158 da Constituição. Idem dos artigos 226 n. VIl e 239 n. X, do Estatuto dos Funcionários [Parecer]
Silva, Carlos Medeiros (1952)
Artigo de revista
Funcionários interinos. Substituição de efetivos. Art. 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Lei nº 525-A de 1918. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União [Parecer]
Travassos, Plínio de Freitas (1951)
Artigo de revista
Función jurisdiccional y ejecución de sentencias en lo contencioso-administrativo : hacia un sistema de ejecución objetivo normalizado
Martín Delgado, Isaac (2005)
Sumário de livro
Función pública
Olmeda, Alberto Palomar (2006)
Sumário de livro
A função administrativa
França, Vladimir da Rocha (2005)
Artigo de revista

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