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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Guerra e paz
Savino Filho, Cármine Antônio (2003)
Artigo de revista
Guerra e paz: as conexões entre jurisdição estatal e os métodos adequados de resolução de conflitos
Salomão, Luis Felipe (2019)
Capítulo de livro
Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural
Dantas, Fabiana Santos (2010)
Artigo
A guerra fiscal do ICMS e a (im)possibilidade de atuação do CADE = ICMS Tax War and the (Im)Possibility of the Brazilian Antitrust Authoruty Performance
Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez (2019)
Artigo de revista
A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul brasileira
Costa, Andreia de Souza (2016)
Artigo de revista
Guerra fiscal e governança tributária global em face da deslegitimação contemporânea do imposto = Tax competition and global tax governance in light of tax delegitimisation
Feital, Thiago Álvares (2017)
Artigo de revista
A guerra fiscal e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva (2017)
Artigo de revista
Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
Afonso, Sylvio César (2012)
Artigo
A guerra fiscal municipal e as deduções da base de cálculo do ISS: uma análise à luz das ADPFs n. 189 e n. 190 = The municipal tax competition and the legal deductions on Service Tax Base: an analyses by the light of ADPFs 189 and 190
Pitman, Arthur Leite da Cruz (2022)
Artigo de revista
Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte = Fiscal competition in the service tax and the characterization of administrative improbity: the case of Belo Horizonte municipality
Godoi, Marciano Seabra de; Freitas Júnior, Efigênio de (2019)
Artigo de revista
Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade na concessão de benefícios fiscais sobre ICMS às indústrias mineradoras no estado do Pará = Tax War: the unconstitutional concession of ICMS benefits to the mining industries in the state of Pará
Nascimento, Thiago Lima (2017)
Artigo de revista
Guerra fiscal: ausência de coordenação na Política Pública Tributária Nacional = Tax competition: lack of coordination in the National Public Tax Policy
Varga, Caio Amuri (2015)
Artigo de revista
Guerra fiscal: glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais = Fiscal war between the States: annulment of tax credits of benefited operations by ICMS and the possibility of modification of the statutes to revoke the provision of unanimity to grant fiscal incentives
Alcoforado, Antônio Machado Guedes (2017)
Artigo de revista
Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva; Carvalho, Paulo de Barros (2012)
Sumário de livro
Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS [2.ed.]
Martins, Ives Gandra da Silva; Carvalho, Paulo de Barros (2014)
Sumário de livro
A “guerra fiscal” e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios e incentivos fiscais relacionados ao ICMS = “Tax war” and the effects of the declaration of unconstitutionality of the benefits and fiscal incentives related to ICMS (state vat)
Neves, Barbara das; Stein, Elisa Tomio (2018)
Artigo de revista
A “guerra fiscal” na reforma tributária
Franco, Adonilson (2008)
Artigo de revista
“Guerra fiscal” no âmbito do ICMS e o Supremo Tribunal Federal
Moreti, Daniel (2014)
Artigo de revista
A Guerra Fria e a Declaração dos Direitos Humanos de 1948: reflexões sobre a universalidade dos direitos humanos = The cold war and the universal Declaration ofHhuman Rights: analysis of the universality of human rights
Rossetto, Guilherme Ferreira; Lisboa, Roberto Senise (2017)
Artigo de revista
Guerra pura e pia: o Senado e a guerra na Roma Antiga = War pure and sink: the Senate and the war in Ancient Rome
Dal Ri, Luciene (2008)
Artigo de revista
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