A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a regulamentação de grupos de empresas na nova legislação argentina relacionada a sociedades comerciais e processos de falência. Explora as implicações legais e as disposições que afetam empresas que operam em conjunto dentro desse contexto.
Analisa a contribuição e eficácia dos Grupos
Reflexivos como instrumento de responsabilização e ressignificação de gênero. O
objetivo essencial é verificar a eficácia da metodologia dos Grupos Reflexivos
tomando-se por base o Enunciado 49 do FONAVID, cujo parâmetro básico é a
reincidência. Aborda a importância da revisão das masculinidades,
a compreensão da possibilidade de transformação dos autores de violência e a
abordagem multidisciplinar da Lei Maria da Penha, além da resistência dos homens
autores de violência contra mulheres e de parte dos magistrados quanto à sistemática.
Como caminho metodológico, a opção foi a realização de revisão bibliográfica, através
da apresentação noções conceituais, normativas e análise qualitativa de experiências
concretas. A investigação estrutura-se em três seções principais: a origem da
violência de gênero, a constituição dos Grupos Reflexivos como instrumento de
revisão da masculinidade e a influência desses grupos na prática judiciária. As
análises qualitativas visam contribuir para evidenciar a eficácia dos Grupos Reflexivos
e ressaltar a necessidade de revisão da abordagem da violência de gênero, na
sociedade e no Judiciário, especialmente mediante superação do punitivismo e da
racionalidade penal moderna.