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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A ideia penal sobre a corrupção no Brasil: da seletividade pretérita à expansão de horizontes atual
Silveira, Renato de Mello Jorge (2011)
Artigo
As ideias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro
Coelho, Inocêncio Mártires (1998)
Artigo de revista
Ideias de Rubens Limongi França
Duarte, Nestor (2012)
Artigo
Ideias do mundo antigo: a equação do justo e o direito de obrigações
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (2004)
Artigo
Ideias para uma reforma
Santos, Antonio Oliveira (2010)
Artigo de revista
Ideias para uma reforma tributária
Martins, Ives Gandra da Silva (2011)
Artigo de revista
Ideias sobre a governança social também no Direito Tributário = Ideas on social governance in Tax Law
Muzzi Filho, Carlos Victor (2016)
Artigo de revista
As ideias “liberais” e a oposição à reforma do Código do Processo Criminal de 1841
Carlotti, Danilo Panzeri (2015)
Artigo de revista
IDELB: unificando o Legislativo com a sociedade
Ferreira, Josué dos Santos (2003)
Artigo de revista
Identidad en el tiempo y responsabilidad penal. El juicio “jurisdiccional” de imputación de responsabilidad y la identidad entre agente y acusado
Silva Sánchez, Jesús-María (2009)
Artigo de revista
A identidade da dogmática jurídico-penal
Planas, Ricardo Robles (2012)
Artigo
A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples
Machado, Hugo de Brito (2009)
Artigo de revista
A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no Brasil
Abikair Neto, Jorge (2014)
Artigo
Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa = Gender identity and the State’s responsibility for legislative leniency
Cunha, Leandro Reinaldo da (2015)
Artigo de revista
Identidade de gênero e transexualidade no Direito brasileiro = Gender identity and transexuality in Brazilian Law
Menezes, Joyceane Bezerra de; Lins, Ana Paola de Castro e (2018)
Artigo de revista
Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos Tribunais Superiores: a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos prévios = Gender identity under the current perspective of the Superior Courts: the possibility of the change of name and gender in the documents despite of previous surgical procedures
Cunha, Leandro Reinaldo da (2017)
Artigo de revista
Identidade de gênero: análise de sua pertinência e aplicabilidade das normas constantes na Lei Maria da Penha
Rodrigues, Wagner Ribeiro (2016)
Artigo de revista
Identidade e aplicação do direito da informática
Almeida, Gilberto Martins de; Melo, Leonardo de Campos (2008)
Artigo de revista
Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional = Cultural identity and diversity as fundamental rights: instrumentality and perspectives in the international context
Souza, Pedro Bastos de (2016)
Artigo de revista
Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos = Identity and belonging: when the nature, subject of law, promotes the rights of the subject = Identidad y pertenencia: cuando la naturaleza, sujeto de derecho, promueve el derecho de los sujetos
Silva, Maria Angelita; Ferreira, Jarliane da Silva; Mori, Nerli Nonato Ribeiro (2021)
Artigo de revista
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