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A (in)eficácia da prova emprestada
Retamoso, Mariana Borges (2010)
Artigo
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade = The (in) efficiency of sustainable public bids in Brazilian federal public administration in face of principles of equality and economy
Silva, Maria Beatriz Oliveira da; Kessler, Márcia Samuel (2016)
Artigo de revista
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia = The (in)effectiveness of public energy policies: a comparative study between Brazil and the European Union
Bianchi, Patrícia Nunes Lima (2018)
Artigo de revista
(In)eficácia do desaforamento do tribunal do júri frente à influência midiática = (In)effectiveness of immunity the grand jury before the media influence
Oliveira, Cheila Aparecida; Bender, Matheus (2013)
Artigo de revista
A (in)eficácia do negócio processual de irrecorribilidade de sentença = L’(in)efficacia dell’affari procedurale di irrecorribilità della sentenza
Oliveira, Pedro Miranda de; Bonemer, Bruno Angeli (2021)
Artigo de revista
A (in)eficácia do processo de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social = The (in)effectiveness of the professional rehabilitation process of the National Social Security Service
Melo, Bretiele Ziegler de (2024)
Artigo de revista
A (in)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
Bernardi, Renato (05-2006)
Apresenta a jurisprudência acerca da instalação de presídios, casas de detenção ou similares nos municípios brasileiros.
Artigo
A (in)eficiência do mandado de segurança com efeitos pecuniários contra atos de autoridades públicas
Bastos, Alexandre Aguiar; Santos, Luiz Felipe Ferreira dos (2011)
Artigo de revista
A (In)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais: análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil = State (In)efficiency in the protection of constitutional social rights: analysis of the right of foreign refugees to continuous assistance benefit in Brazil
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira (2018)
Artigo de revista
A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia = Nonperformance of contracts in times of pandemic
Milagres, Marcelo de Oliveira; Andrade, Érico (2022)
Artigo de revista
(In)exigibilidad y pena: el problema de la sanción penal en situaciones dilemáticas
Eduardo Aboso, Gustavo (2021)
Sumário de livro
A (in)exigibilidade de certidão de regularidade fiscal como requisito para a homologação da recuperação judicial = The (un)enforceability of a tax regularity certificate as a requirement for the approval of the judicial reorganization
Soares, Blader Henrique de Lira (2022)
Artigo de revista
A (in)exigibilidade de fundamentação da decisão que ratifica o recebimento da denúncia: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The (in)exigence of the reasoning of the decision ratifying the receipt of the accusation: an analysis of the jurisprudence of the Brazilian Superior Tribunal de Justiça
Santoro, Antonio Eduardo Ramires; Borges Neto, Mauro Leibir Machado; Hora, Nilo Cesar Martins Pompílio da (2019)
Artigo de revista
A (in)exigibilidade do contrato de promessa de doação = The (un)demandable of donation promise
Figueiredo, Luciano L. (2020)
Artigo de revista
(In)existência da carência como requisito para as aposentadorias, nas regras de transição do Regime Geral de Previdência Social após a EC nº 103/2019: implicações práticas no cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários
Soares Neto, Melquiades Peixoto (2023)
Artigo de revista
A (in)existência da natureza jurídica de negócio jurídico nos contratos coativos e necessários: uma reflexão do atual enquadramento dos contratos coativos e necessários = The (in)existence of the legal nature of a legal business in co-operative and necessary contracts: a reflection on the current situation of co-operative and necessary contracts
Freire, Daniel Ferreira (2021)
Artigo de revista
(In)Existência de limitação aos princípios da solidariedade e afetividade familiar para eventual responsabilização civil pelo abandono afetivo aos parentes de segundo e terceiro grau = Limitation of existence to the solidarity principles and affectivity familiar to any liability for civil affective abandonment to kin second and third degree
Oliveira, Anderson Nogueira; Santos, Gilvanice Lemos dos (2017)
Artigo de revista
A (in)existência de vida e a situação jurídica do natimorto sob as perspectivas díspares das normas de corregedorias de justiça = The (in)existence of life and the legal situation of stillborn under the different perspectives of the standards of court of justice
Marçal, Vitor Medeiros; Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do (2018)
Artigo de revista
A (in)existência do dano decorrente da perda de uma chance: uma proposta para formação de modelo referencial a partir de um evento notório = The (in)existence of the damage arised in the loss of a chance: a proposal for setting a referential model built over a notorious event
Silva, Bruno Casagrande e; Lima, Ricardo Alves de (2019)
Artigo de revista
A (in)existência do Direito Internacional na Antiguidade e na Idade Média: haveria Direito Internacional onde não existia Estado no sentido moderno?
Gotschalg, Ronaldo Viana (2011)
Artigo

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