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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-10-2006)
Incorporação de quintos referente ao Processo STJ n. 7997/2003.
Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (08-10-2010)
Decisão sobre incorporação de quintos Processo STJ n. 7.839/2006.
Incorporação de quintos - MP n. 2.225-45/2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-01-2006)
Decisão sobre incorporação de quintos - MP n. 2225-45/2001 referente ao Processo STJ n. 715/2005.
Incorporação de Quintos - Reposição dos Valores Ao Erário (recurso)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-10-2003)
Decisão sobre Incorporação de quintos - reposição dos valores ao erário (recurso) - referente ao Processo: Stj n. 1948/2000.
Incorporação de quintos / décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-07-2005)
Decisão sobre incorporação de quintos/décimos. Processo STJ n. 4532/2005.
Incorporação de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-02-2006)
Decisão sobre incorporação de quintos e décimos referente ao Processo STJ n. 4629/2005.
Incorporação de Quintos/Décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (12-02-2009)
Revisão de parcelas de quintos/décimos alterando. STJ n. 2896/1999.
Incorporação de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-10-2006)
Decisão de incorporação de quintos/décimos, referente ao Processo STJ n. 4399/2005.
Incorporação de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-07-2011)
Decisão sobre incorporação de quintos/décimos referente ao processo STJ 7162/2009.
Incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo
Neves, Maria Cecília de Castro (1999)
Artigo de revista
Incorporação de sociedades com patrimônio líquido negativo = Fusion by absorption involving corporations with negative net equity
Monduzzi, Bárbara Menezes (2016)
Artigo de revista
Incorporação de sociedades e incorporação de ações: operações de reorganização societária entre controladora e controlada e os Pareceres de Orientação CVM 34 e 35
Jacomini, Fernanda Perez; Wanderley, Leticia Galdino; Caselta, Lívia Garcia Kerr do Amaral; Merlussi, Natália Parmigiani (2013)
Artigo
Incorporação de sociedades: aspectos societários, contábeis e tributários
Rocha Junior, Arlindo Luiz; Araujo, Elaine Cristina de; Souza, Katia Luiza Nobre de (2015)
Sumário de livro
A incorporação de técnicas processuais diferenciadas da Lei 11.101/2005 aos processos estruturais = The incorporation of differentiated procedural techniques from the Brazilian Federal Law n. 11,101/2005 into structural claims
David, Fernanda Rocha (2022)
Artigo de revista
A incorporação de Tratados de Direitos Humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
Lima, Eric Alexandre Lavoura (2007)
Artigo
Incorporação de vantagem pessoal
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-2005)
Incorporação de vantagem pessoal referente ao processo STJ n. 1849/2005.
Incorporação de vantagem pessoal
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-05-1990)
Apostila vantagem pessoal de que trata a Lei n. 6.732/79(art.20), a partir de 28/12/79.
Incorporação de vantagem pessoal
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-05-1990)
Apostila incorporação de vantagem pessoal da Lei n. 1711/52, conforme decisão do Conselho de Administração. Processo: P.A. n. 3460/88.
Incorporação de VPNI - Quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-12-2005)
Decisão sobre a incorporação de VPNI - Quintos, referente ao Processo STJ n. 623/2005.
Incorporação de Vpni-quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-11-2006)
Decisão de incorporação de Vpni-quintos referente ao processo STJ n° 741/2005.
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