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A inefetividade das leis na América Latina
Pauletti, Marianne (2024)
Artigo de revista
A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro = The ineffectiveness of collective investor protection mechanisms in the Brazilian securities market
Prado, Viviane Muller; Mansur, Fernanda Farina; Silva, Victor Hugo Cunha (2020)
Artigo de revista
Ineffettività e limiti dell’ordine di esibizione alcune soluzioni prospettabili = Ineffectivity and limitations of the order of exhibition some prospective solutions
Noceto, Filippo (2019)
Analisa a ineficácia e as limitações da ordem de exposição e apresenta algumas soluções prospectivas.
Artigo de revista
A ineficácia da adoção da pena de morte na prevenção da criminalidade
Bruno, Susana (06-2007)
"Analisa as questões relevantes envolvendo a possibilidade de adoção da pena de morte na prevenção da criminalidade".
Artigo
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo = Inefficiency of the civil composition and the criminal transaction for the recovery of the environment in crimes of minor offensive potential
Moreira, Moniele; Ambros, Fernanda (2023)
Artigo de revista
A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária = Inefficacy in term of imprisonment in crimes against tax order
Moreira, Nonacilda Feitoza (2015)
Artigo de revista
Ineficácia da regra de retenção dos recursos especial e/ou extraordinário interpostos contra acórdão que julga agravo de instrumento
Gonçalves, Tiago Figueiredo (2010)
Artigo
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do “início de prova material” = The ineffectiveness of the labor judgment of recognition of employment relationship in social security: constitutional analysis of the “start of material evidence”
Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de (2023)
Artigo de revista
A ineficácia da tentativa de atingimento da finalidade da apenação em face do sistema prisional brasileiro: sistema APAC: ponto fora da curva ou solução? = The inefectiveness of the attempt of achieving the purpose of punishiment in the brazilian prision system: APC system: point out the curve or solution?
Couto, Rodrigo Alberto Azevedo (2017)
Artigo de revista
Ineficácia de contrato de financiamento subscrito por representante sem poderes especiais. Ausência de ratificação. Alcance do estatuto social. Mundo fáctico e mundo jurídico. Consequências da distinção [Parecer]
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1997)
Artigo de revista
A ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/AP = A failure of the character of educational damages for moral convictions against mobile operators in Macapá/AP
Silva, Isaac Braga da; Gatinho, Dacicleide Sousa Cunha (2016)
Artigo de revista
Ineficácia do controle de constitucionalidade brasileiro: o Código Brasileiro de Aeronáutica e o “abate” dos direitos fundamentais. Instituição do direito penal do inimigo
Miranda, Paola Frassinetti Alves de (2009)
Artigo
A ineficácia do microssistema jurídico brasileiro para a proteção da privacidade de dados e a solução por meio da subsunção do caso à luz de uma reinterpretação do direito fundamental à privacidade = The ineffectiveness of the Brazilian legal microsystem for the protection of data privacy and the solution by subsuming the case in the light of a reinterpretation of the fundamental right to privacy
Araújo, Francisco Marcos de; Araújo, Lorna Beatriz de (2023)
Artigo de revista
Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)
Nery Junior, Nelson (2002)
Artigo de revista
A ineficácia do sistema presidencial na inquirição de testemunhas
Abreu, Vinícius de (2008)
Artigo
A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas
Nascimento, Hermann Dantas do (2013)
Artigo
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (OS) = The fundamental social rights' ineffectiveness in the absence of regulation of Law 9.637/1998: (i)legality of management contracts between public authorities and social organizations
Lehfeld, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurelio (2018)
Artigo de revista
A ineficácia presumida dos EPIs para agentes químicos e a aplicação do princípio do in dubio pro misero: análise dos aspectos previdenciários da aposentadoria especial, no âmbito dos julgamentos do TRF-4 = The presumed ineffectiveness of PPEs (personal protective equipments) for chemical agents and the application of the principle of in dubio pro misero: a review of the aspects social security for specials retirements, within the scope of the TRF-4 judgments
Lorenzon, Camila Rodrigues; Ladenthin, Adriane Bramante de Castro (2023)
Artigo de revista
Ineficiência da administração da Justiça e dano moral
Tucci, José Rogério Cruz e (1997)
Artigo de revista
A ineficiência do orçamento público impositivo
Kanayama, Rodrigo Luís (10-2009)
Trata do orçamento público, especificamente impositivo, analisando a natureza das leis orçamentárias e da execução desses orçamentos. Tece comentários a respeito das consequências quando há uma má elaboração do orçamento e uma postura do administrador quando despreocupado com suas funções.
Artigo

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