A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discute alternativas para um novo modelo, incluindo modelos eficientes do tipo “empresarial”, para controlar o poder judicial, dado que existe um interesse crescente na autonomia e independência judiciais, na responsabilização e num melhor desempenho.
Squeff, Tatiana A F R Cardoso; Orlandini, Marcia Leonora S. R. (2019)
Aborda à solicitação dos países do Cone Sul à Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca dos direitos das crianças migrantes, analisando as garantias mínimas que os países da região deveriam conferir para essa categoria de migrante, considerando a sua hipervulnerabilidade.
Avalia se a política de análise de custo-benefício poderia ser utilizada para estimular a racionalidade na tomada de decisões regulatórias, para além das fronteiras do Estado-nação. O autor lança mão da experiência recente de alguns países industrializados em cooperação regulatória internacional e examina em que medida as nações desenvolvidas podem estar dispostas e preparadas para participar desse exercício de cooperação.
Investiga o impacto do efeito das grandes negociações para a governança do comércio. Uma constelação de PTAS aumenta tanto no âmbito de aplicação das regras da OMC como regula os assuntos que não pertencem ao sistema de comércio multilateral.
