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10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF) (25-04-2017)
O seminário tem por objetivo discutir a questão das drogas no contexto nacional, de forma interdisciplinar, estimulando reflexões sobre o panorama vivenciado no Brasil após dez anos de vigência da Lei 11.343/06.


Abrão, Carlos Henrique; Andrighi, Fátima Nancy; Beneti, Sidnei Agostinho (2015)

Ferreira, Gabriel Jorge (2008)


Anjos Filho, Robério Nunes dos (org.) (2013)

Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque (Coord.) (2012)

Cunha, Rodrigo Cézar Medina da (2018)


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1999)
Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014)
Apresenta boas práticas de governança pública que, se postas em prática, permitem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas, contribuindo, entre outras coisas, para a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos.

Vidigal, Edson Carvalho (2004)



Ambos, Kai (2007)
Trata da importância histórica da obra fundamental de Ernst Beling, jurista alemão especializado em Direito Penal, e de como a sua teoria do delito contribui para a formação conceitual no campo jurídico após um século de sua publicação.

Marcelo Mourão
Técnica: Fotografia. Dimensão: 30 x 45cm.

Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Discorre sobre o anteprojeto de reforma do CPC, traz novo esboço assinalando a segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal. Ressalta as inúmeras sugestões recebidas e as manifestações pelo prosseguimento da reforma.


Martins, Ives Gandra da Silva (2004)

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