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Abrão, Carlos Henrique; Andrighi, Fátima Nancy; Beneti, Sidnei Agostinho (2015)

Ferreira, Gabriel Jorge (2008)

Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque (Coord.) (2012)


Anjos Filho, Robério Nunes dos (org.) (2013)

Cunha, Rodrigo Cézar Medina da (2018)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1999)
Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014)
Apresenta boas práticas de governança pública que, se postas em prática, permitem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas, contribuindo, entre outras coisas, para a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos.

Vidigal, Edson Carvalho (2004)

Ambos, Kai (2007)
Trata da importância histórica da obra fundamental de Ernst Beling, jurista alemão especializado em Direito Penal, e de como a sua teoria do delito contribui para a formação conceitual no campo jurídico após um século de sua publicação.

Marcelo Mourão
Técnica: Fotografia. Dimensão: 30 x 45cm.

Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Discorre sobre o anteprojeto de reforma do CPC, traz novo esboço assinalando a segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal. Ressalta as inúmeras sugestões recebidas e as manifestações pelo prosseguimento da reforma.


Martins, Ives Gandra da Silva (2004)

Maior Neto, Olympio de Sá Sotto (06-2004)
Apresenta um breve histórico dos 14 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta sobre a interferência do Estatuto na realidade de exclusão experimentada por crianças e adolescentes e ressalta a atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público.



Corrêa, Oscar Dias (02-2004)
Avalia a importância do texto constitucional e das modificações que implementou na legislação brasileira, destacando a sua aplicabilidade e as modificações realizadas desde sua promulgação em 1988, como a possibilidade de reeleição e a criação de agências reguladoras.


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