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Laus, Victor Luiz dos Santos (02-2010)
Relata a experiência do G9, um fórum que reúne todos os magistrados com jurisdição em previdência e assistência social, no âmbito das três turmas integrantes da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O fórum visa à troca de ideias sobre temas jurídicos para estimular boas práticas em administração e gestão judiciárias.

Slaibi Filho, Nagib (2015)

Oliveira, Marcos Cavalcante de (2014)



Luciana Heringer
Técnica utilizada: Fotografia. Dimensões : 110 cm x 61 cm. Obra "Galhos", da série "Flona", que integrou a exposição "Permear", realizada no Espaço Cultural do STJ no período de 27/09/2017 a 12/12/2017.

Lima, Jesus Costa (01-1999)
Narra um fato que aconteceu numa comarca do interior do estado do Ceará sobre um curioso crime de morte, que se apresenta sob o neologismo de 'galicídio' (morte provocada por um galo), onde se discute a autoria do crime.




Martins, Sergio Pinto (2005)


Lemos, Jonathan Iovane de (07-2009)
Comenta o Princípio da obrigatoriedade da motivação das decisões, entalhado no artigo 93, incisos IX e X, da Constituição como caminho à demonstração da imparcialidade e da justiça das decisões emanadas.


Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros (2016)




Friede, Roy Reis (12-1995)
Estuda a garantia constitucional do devido processo legal, que consiste em um conjunto de garantias constitucionais que asseguram às partes o exercício de suas faculdades e poderes processuais e são indispensáveis ao correto exercício da jurisdição.


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