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H. L. A. Hart
MacCormick, Neil (2010)
Sumário de livro
H. L. A. Hart y la teoria analitica del derecho
Paramo Argüelles, Juan Ramon de (1984)
Sumário de livro
Habeas corpus
Maximiano, Vitore André Zilio (2008)
Sumário de livro
Habeas Corpus
Kirchner, Felipe; Paluchowski, Jaderson; Rieger, Renata Jardim da Cunha; Paim, Andressa Rissetti (2014)
Artigo
Habeas Corpus
Marques, Mateus (2014)
Artigo
Habeas corpus
Caon, Leoberto Baggio [et al.] (Org.) (2015)
Sumário de livro
Habeas corpus
Nucci, Guilherme de Souza (2022)
Sumário de livro
Habeas corpus
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023)
Capítulo de livro
Habeas Corpus 118.770 do STF: direitos fundamentais contra direitos fundamentais: mais uma violência à presunção de inocência = Habeas Corpus 118.770 of STF: fundamental rights against fundamental rights: one more violence to the presumption of innocence
Nicolitt, André Luiz (2017)
Artigo de revista
Habeas Corpus 13349
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-10-2000)
Outros
Habeas Corpus 1342-5
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-1992)
Outros
O Habeas Corpus 143.641/SP e a tutela coletiva do “status libertatis”: condição de possibilidade para a humanização do cárcere feminino no Brasil = Habeas corpus 143.641/SP and the collective guarantee of the status libertatis: condition of possibility for the humanization of the female prision in Brazil
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Nielsson, Joice Graciele (2019)
Artigo de revista
Habeas Corpus 1970-1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-10-1993)
Outros
Habeas Corpus 2565-2
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-1995)
Outros
Habeas Corpus 4039
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-04-1996)
Outros
Habeas Corpus 4500
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-1996)
Outros
Habeas Corpus 5168
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-04-1997)
Outros
Habeas Corpus 6115
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-06-1998)
Outros
O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
Prates, Francisco de Castilho (2017)
Artigo de revista
O habeas Corpus = L'habeas corpus
Aguiar, Christopher Rezende G. (2009)
Artigo de revista

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